A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realiza nesta sexta-feira (14/11), audiência pública para debater o papel dos juízes na proteção do meio ambiente.
Para o debate foram convidados: Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente (Fonama); Izabella Teixeira, ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente (MMA), embaixador Eduardo dos Santos, secretário-Geral das Relações Exteriores; Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Elizabeth Mrema, diretora da Divisão de Direito Ambiental e Convenções do PNUMA; e João Ricardo Dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O debate acontecerá às 9h no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3.