A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversas proposições entre elas, o Requerimento nº 31/15 que “requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de audiência pública, com a presença do professor Edmar Almeida e de Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto)”.
A comissão também irá analisar o PL Nº 6.904/13, que “estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)” e o Requerimento nº 36/15, que solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013″.
O debate acontecerá no anexo II, Plenário 02, às 10h, na quarta-feira (17/06).