A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações na Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) terá audiência pública nesta terça-feira (08/09), às 14h30, para ouvir o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
Comissão especial realiza audiência para discutir projeto que altera lei de cultivares
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações na Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) terá audiência pública nesta terça-feira (08/09), às 14h30, para ouvir o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).