A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá apreciar nesta quarta-feira (09/08) diversas proposições, entre elas, o Requerimento Nº 121/15, que “solicita a realização de audiência pública com a presença de Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação; Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações; Eduardo Dechamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); e Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”.
Está também na pauta o PFC 34/15, que “propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País” e o PL 4.435/12, que “acrescenta § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de educação a distância no ensino fundamental e médio”
A discussão será no anexo II, Plenário 10, às 10h.