A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20), em conjunto com a comissão externa criada para avaliar a transposição e a revitalização do Rio São Francisco, uma audiência pública para discutir a interligação entre os rios Preto e Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas.
A interligação entre esses dois rios está prevista no Projeto de Lei 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que já teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Adail Carneiro (PHS-CE), um dos autores de requerimento para a realização da audiência, entende que o assunto é de interesse da comissão externa sobre o rio São Francisco, da qual ele faz parte. “O projeto do deputado Gonzaga Patriota pretende garantir navegabilidade e regularização do nível das águas do rio São Francisco, questões de significativa importância para a transposição”, explica.
Participam da audiência pública: o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), representando o Ministério dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; o diretor de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias da Secretaria do PAC, representando o Ministério do Planejamento, Felipe Borim;
– o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Luiz Augusto Fernandes.