A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que
reestrutura o Ensino Médio (MP
746/2016) realiza, esta semana, três audiências públicas para debater o
texto com educadores.
Na terça-feira (22), o colegiado recebe secretários de educação dos estados
da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Também farão parte da discussão professores, a
reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul (IFRS), o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação (Anped), além de um representante da Academia Brasileira de Educação
(ABE).
Na quarta-feira (23), foram convidados para o debate o presidente do
Conselho Nacional de Educação (CNE), o presidente do Instituto Alfa e Beto, o
presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), professores, pesquisadores e
outros especialistas em educação.
Para a audiência de
quinta-feira (24), foram convidados a secretária-executiva do Ministério da
Educação, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), a diretora da Escola Brasileira de Professores (EBRAP), o
presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais
de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), o
vice-presidente do CONIF e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade
pela Educação (ICE).
Todas as audiências são interativas. Os cidadãos que desejarem participar
com comentários e perguntas podem fazê-lo pelo Portal
e-Cidadania ou pelo telefone Alô Senado (0800-612211)
Conteúdo
A MP 746 promove mudanças na grade curricular do Ensino Médio, permitindo
que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira própria, a oferta dos
conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando estruturas de módulos,
créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a grade horária, das atuais
800 horas por ano para 1.400.
O texto determina ainda que as matérias de língua portuguesa, língua inglesa,
matemática, ciências naturais e realidade social e política devem ser ofertadas
obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já matérias consideradas
transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas
estrangeiras adicionais, não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no
currículo das escolas.