O novo ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, será convidado a apresentar planos e prioridades de sua gestão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCT). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (17), mas a audiência só será marcada depois que a comissão ouvir a comunidade científica, proposta que também acolhida. Essa audiência já está agendada para a próxima semana.

A CCT antecipou o debate com a comunidade científica para que seus representantes pudessem pautar suas demandas. Será também uma oportunidade para que possam falar de seus receios a respeito da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. A medida foi confirmada pelo vice-presidente Michel Temer na semana passada, assim que ele assumiu como presidente interino, como parte do enxugamento na estrutura dos ministérios. Das 32 pastas existentes, restaram 23.

Assim que abriu a reunião do dia, o presidente da CCT, senador Lasier Martins (PDT-RS), anunciou que colocaria em pauta requerimento de sua autoria tratando do convite para que Kassab falasse à comissão sobre seus planos para a área de ciência e tecnologia, afetada por cortes no orçamento desde o ano passado e continuado contingenciamento de recursos dos fundos setoriais.

Lasier comentou ainda que seria importante abordar o ministro sobre a insatisfação da classe científica com a pouca atenção dada ao setor, sentimento reforçado agora com a fusão das pastas. Em seguida, o senador Jorge Viana (PT-AC) sugeriu que dirigentes de entidades científicas fossem também convidados para o mesmo debate. Aloysio Nunes (PSDB-SP) advertiu que Kassab poderia se sentir constrangido e recusar o convite. Por fim, prevaleceu a ideia de ouvir os cientistas e o ministro separadamente.

A comunidade científica será representada, na semana que vem, pelas seguintes entidades: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências, o Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

Durante os debates, o senador Hélio José (PMDB-DF) argumentou que o setor de comunicações não poderia ficar de fora das discussões com o novo ministro. Como solução, ficou acertado que Kassab será convidado para uma segunda audiência, que tratará exclusivamente de temas desse setor. Antes, haverá um debate com entidades de defesa do consumidor e representantes de empresas de telecomunicações. Já aprovado, o requerimento prevê ainda a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Outra audiência aprovada, com data ainda a ser agendada, debaterá as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, inclusive o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis. O autor do pedido, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), lembrou que o país é “campeão” em acidentes, ao lado de China e Índia, países que têm problemas e população maiores.

Para o senador, os indicadores mostram que “algo está errado”, exigindo urgente atenção para ocorrências mais graves não venham a acontecer. “Isso porque uma coisa é a onda derrubar uma ciclovia; outra é um acidente em uma central nuclear, cujos dois grandes exemplos do mundo que nós temos, que são Chernobyl e Fukushima”, alertou.

Serão convidados o doutor em Física Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e representantes da Eletrobrás e da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, o ativista Chico Whitaker, entre outros especialistas.