A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) realiza, esta semana, três audiências públicas para debater o texto com educadores.
Na terça-feira (22), o colegiado recebe secretários de educação dos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Também farão parte da discussão professores, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), além de um representante da Academia Brasileira de Educação (ABE).
Na quarta-feira (23), foram convidados para o debate o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), o presidente do Instituto Alfa e Beto, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), professores, pesquisadores e outros especialistas em educação.
Para a audiência de quinta-feira (24), foram convidados a secretária-executiva do Ministério da Educação, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a diretora da Escola Brasileira de Professores (EBRAP), o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), o vice-presidente do CONIF e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).
Todas as audiências são interativas. Os cidadãos que desejarem participar com comentários e perguntas podem fazê-lo pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone Alô Senado (0800-612211)
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A MP 746 promove mudanças na grade curricular do Ensino Médio, permitindo que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira própria, a oferta dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando estruturas de módulos, créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a grade horária, das atuais 800 horas por ano para 1.400.
O texto determina ainda que as matérias de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências naturais e realidade social e política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já matérias consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas estrangeiras adicionais, não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no currículo das escolas.