Desde a última semana, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, conhecida pela sigla COP27, tem movimentado lideranças internacionais para debater as políticas ambientais urgentes. Para a especialista Luciana Gomes Barbosa, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) em Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Brasil tem papel essencial nesse cenário e precisa reverter decisões atuais que colocaram os biomas em perigo.

“Nós temos que, urgentemente, começar a pensar na conservação dos ecossistemas e reverter o cenário de degradação dos últimos anos. O novo governo precisa fazer um revogaço das leis ambientais que foram aprovadas sem a devida discussão com a sociedade e com a ciência. Esse novo governo também precisa reconstruir os conselhos de meio ambiente, os espaços de representação popular e científica. Porque sem isso será muito difícil a gente conseguir ir pra frente”, aponta.

Para a especialista e professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), as políticas do atual governo foram sempre na direção do desmonte. Ela destaca algumas das medidas mais graves, como o projeto de lei do licenciamento ambiental (PL nº 2159/2021), que dispensa a aprovação de órgãos ambientais em uma série de atividades econômicas e a PL do Veneno (nº 6299/2002), que aumenta o uso e consumo de agrotóxicos no País.

Além disso, houve um afrouxamento na fiscalização ambiental, ocasionado pelo enfraquecimento de institutos como o Ibama e o ICM-Bio. No começo do mês, uma reportagem do jornal O Globo denunciou a paralisação de todas as atividades de fiscalização do ICMBio programadas para a primeira quinzena de novembro. Outra matéria, da Folha de S. Paulo, apontou que o instituto teve uma redução orçamentária de 80%.

“As unidades de conservação ficarão sem fiscalização até o dia 31 de dezembro”, alerta Barbosa.

Problemas de orçamento e conscientização

Um dos principais problemas sobre as políticas de meio ambiente é que não se debate o seu orçamento, principalmente trazendo essa discussão para a sociedade. De acordo com a professora, os recursos destinados para algumas áreas são insuficientes e não refletem a necessidade atual para fiscalização, controle e, também, para os próprios recursos de Fundos, como ICMBio, Ibama, para controle de Incêndios Florestais, para políticas de prevenção a desastres, etc. “Eu vejo um problema sério em relação ao orçamento do Ministério do Meio Ambiente, e as pessoas não entram muito nessa discussão. Por isso é importante a conscientização, porque vivemos em um cenário de risco climático.” (ver mais neste llink)

Barbosa ressalta que os grandes cenários de biodiversidade do País, como Amazônia e Pantanal, estão sofrendo tanto com secas e queimadas, que estão chegando num estado de não-retorno, ou seja, mesmo que o Brasil passe a ter políticas efetivas de preservação, não conseguiremos recuperar 100% tudo o que foi perdido.

“A população precisa se sentir corresponsável e, para isso, é necessária uma campanha. E é necessária também a aprovação da Lei de Diretrizes de Educação Ambiental, porque as crianças precisam aprender desde cedo qual o nosso cenário atual, como conservar ou promover maior conservação e, principalmente, estarem mais atentas aos riscos climáticos”, conclui.

Em fala durante a COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou os apontamentos dados pela especialista e afirmou que implementará novamente os espaços de participação popular: “Não vejo o Brasil dar certo sem envolvermos a sociedade nas decisões, por isso vamos retomar as conferências nacionais, para que o povo decida que política pública entende que seja correta.”

Podcast da SBPC explora panorama das políticas públicas

O último episódio do podcast ‘O Som da Ciência’, produzido pela SBPC, dá mais detalhes sobre a atual política ambiental e como uma nova política é essencial para que o país cuide de seus biomas. Ouça nas principais plataformas – Anchor, Spotify, Radio Public, Stitcher, TuneIn, Amazon Music e Apple.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência