O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assumiu ontem, 06 de abril, o comando da pasta reconhecendo o desafio que terá pela frente em função do forte ajuste fiscal que deve ser anunciado nas próximas semanas.  O Ministério da Fazenda já sinalizou a necessidade de um esforço fiscal ao redor de R$ 80 bilhões para fechar as contas.

“Agradeço a confiança em mim depositada pela presidenta Dilma Rousseff, ao me convidar para o honroso cargo de ministro da Educação. É um desafio de primeira grandeza”, disse Renato Janine, como é conhecido no meio acadêmico.

Professor de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine, tem o apoio da comunidade científica e de diversos segmentos da sociedade no comando do MEC. Foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e secretário e membro do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), dentre outros postos.

Mesmo diante de perspectivas de arrocho na economia nacional, a presidente Dilma Roussef garantiu, na cerimônia de posse do ministro, que os programas estruturantes e essenciais do MEC serão preservados no ajuste fiscal.

Renato Janine reconheceu a atual conjuntura econômica e a necessidade de cortes de despesas nas contas públicas. “Estamos em um ano em que são necessários ajustes na economia”, disse o ministro em seu discurso de posse, no Palácio do Planalto.

“Ao mesmo tempo em que está garantido pela presidenta Dilma que os programas estruturantes e essenciais do MEC serão  preservados, assumimos o compromisso de que este Ministério dará sua contribuição ao ajuste, até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas sim o caminho para prosseguirmos no projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial da educação. É um ajuste que nos permite delinear o futuro”, complementou o ministro, na solenidade que reuniu ministros, parlamentares, e representantes acadêmicos. A área científica foi representada pela presidente da SBPC, Helena Nader.

Em sua primeira entrevista à imprensa após assumir o cargo, Renato Janine confirmou que o MEC poderá adiar programas ou fazer um reescalonamento dos gastos na tentativa de se adaptar ao cenário que está em curso.

Na solenidade de posse, a presidente Dilma Rousseff depositou confiança no trabalho de Renato Janine. “Confio que não faltará a Renato Janine Ribeiro a dedicação necessária. Também confio que não falta competência para ele conduzir o Ministério da Educação”.

Para a presidente Dilma, Renato Janine pode ser o que ela chamou de “um comandante” da transformação na educação do país. “O professor Janine é um pensador e um apaixonado pela educação, capaz de consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora e de cumprir os principais eixos do Plano Nacional de Educação (PNE).”

Dilma citou quatro eixos como norteadores das ações para efetivação da oferta de educação para todos com qualidade, segundo a Central de Mídia do MEC. A presidente destacou a necessidade de ampliar  a cooperação entre a União, Estados e Munícipios qualificando a gestão com padrões nacionais de investimentos e qualidade.

Citou como segundo eixo a construção de uma base curricular comum do ensino básico que deve acontecer com a participação da sociedade. Como terceiro eixo defendeu a necessidade de dispor de professores e diretores “bem qualificados e bem remunerados”, com a ampliação da formação desses profissionais.  Por fim, citou o uso de tecnologia e técnicas nos processos formativos como o quarto eixo, para melhoria da educação brasileira.

Para Renato Janine, a educação é hoje o principal instrumento “para ampliar e consolidar os avanços sociais” colocados na agenda política desde 2003. “Tivemos e temos um admirável programa de inclusão social, o Bolsa Família, que recebeu consagração internacional como exemplar na promoção da justiça social”, afirmou o ministro, durante sua posse. “Tivemos e temos o aumento real do salário mínimo. E com o Pronatec tivemos e temos um programa que resume o propósito de uma inclusão social definitiva e sustentável: estamos qualificando – pela educação – a mão de obra para que ganhe em produtividade e em competitividade.”

A íntegra do discurso do novo ministro da Educação está disponível em: Discurso Renato Janine Ribeiro(2).pdf