Excelentíssimos Senhores 

Ministro da Educação, RENATO JANINE RIBEIRO, e

Presidente da Capes, CARLOS AFONSO NOBRE

Prezados Senhores,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) reconhecem a existência de uma grave situação econômica, que exige do governo federal a adoção de medidas capazes de promover os necessários ajustes das contas públicas. No entanto, o País também enfrenta outra situação grave, ainda mais aguda e de espectro mais amplo do que o econômico, que é o conjunto de deficiências do nosso sistema educacional, especialmente em seu nível básico.

Se a fragilidade das contas públicas aflige a economia, a fragilidade do sistema educacional provoca danos profundos e de longo prazo, que afetam a sociedade brasileira como um todo, mas especialmente as camadas de menor poder aquisitivo bem como a qualidade dos recursos humanos de toda a cadeia produtiva nacional. É consenso que o aumento da qualidade do sistema educacional está intrinsecamente ligado ao aperfeiçoamento e melhoria das condições de trabalho dos professores de todos os níveis, do ensino fundamental à pós-graduação.

Com estas constatações, ficamos alarmados com a notícia sobre o corte de verbas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), e do Pibid Diversidade. Esses programas resultaram da criação da Nova Capes, que além de coordenar o Sistema Nacional de Pós-Graduação, também assumiu a formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Essa atribuição, que foi consolidada pelo Decreto nº 6755, de 29 de janeiro de 2009, instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. 

Esses marcos históricos para a Educação Brasileira, que aconteceram durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, vêm produzindo um cenário efetivo de valorização da formação de professores, de legitimação de sua atitude reflexiva, de estímulo ao comprometimento político dos futuros professores e da universidade com a escola pública. Um dos mecanismos concretos criados pelo Pibid foi a articulação entre as instituições de ensino superior e escolas de educação básica com o intuito de formar melhores professores e contribuir com a qualidade de ensino na rede pública.

Pela maneira como foi idealizado, estruturado e posto em funcionamento, e, principalmente, pelo ambiente profícuo que introduziu em nosso sistema de ensino, o Pibid representa uma daquelas medidas indispensáveis para que ocorram melhorias estruturais na educação brasileira. Sabemos todos: bons alunos advêm de bons professores e educação de qualidade exige educadores qualificados. É nessa direção que o Pibid caminha. Não se pode paralisá-lo, não se pode impedi-lo de atingir seus objetivos.

Quando o governo federal propôs a fazer sua parte nos objetivos de nos transformamos em uma Pátria Educadora, a SBPC, um sem número de instituições – ligadas ou não aos temas da educação – e certamente milhões de brasileiros, viram nesse slogan um fator de estímulo, crença e renovação de esperanças de que o Brasil estava dando um passo firme rumo à superação de seu déficit educacional. Se confirmado o corte de verbas do Pibid, o governo estará sinalizando à sociedade que o lema Pátria Educadora não passa de um slogan sem comprometimento efetivo do Estado com a Educação Nacional.

Portanto, solicitamos aos senhores que exerçam todo o empenho e força que tiverem disponíveis para garantir que os recursos previstos para a continuidade do Pibid sejam mantidos pelo governo federal, em prol do Brasil que todos almejamos.

Cordiais saudações,

HELENA B. NADER                                                                                

Presidente da SBPC    

JACOB PALIS                                                             

Presidente da ABC

Veja também: Capes responde à carta de SBPC e ABC