A SBPC juntamente com a Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) publicaram nesta segunda-feira (30) uma carta em resposta ao anúncio de um acordo entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o governo estadual para remediar o corte orçamentário imposto à agência de fomento pela Assembleia Legislativa.

Em documento dirigido ao governador Geraldo Alckmin, a SBPC reitera carta enviada em 10 de janeiro e pede que o Governo do Estado de SP “tome as medidas necessárias para a definição do orçamento da Fapesp em conformidade com o que determina a lei e com as necessidades financeiras do sistema paulista de ciência, tecnologia e inovação para que continue cumprindo seu papel de esteio do desenvolvimento moderno e sustentado”

Os presidentes da SBPC, Helena Nader, e da ABC, Luiz Davidovich, respectivamente, enviaram uma carta governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltando que os valores destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sofreram redução na Lei Orçamentária Anual de 2017 (LOA 2017, lei No. 16.347 de 29 de dezembro de 2016), não atingindo o limite mínimo de 1% da receita tributária do Estado de São Paulo, conforme prevê o artigo 271 da Constituição Estadual.

Em carta conjunta aos senadores e deputados, a SBPC e outras 18 instituições pedem que no Projeto de Lei Orçamentária com vistas ao próximo ano (PLOA 2017) sejam incluídos R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, especificamente no Programa 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação.

A SBPC enviou na manhã desta quarta-feira (19) uma carta ao presidente interino do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcelo Morales, para manifestar sua preocupação com os rumores sobre possíveis cortes de 30% em bolsas e auxílios financiados pelo CNPq, que foram desmentidos após repercussão em redes sociais.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou uma carta no dia 30 de setembro ao presidente Michel Temer se manifestando contrária à forma como o Governo Federal propõe grandes alterações na estrutura do Ensino Médio por meio de uma medida provisória, a MP 746/2016, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

A SBPC, juntamente com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), enviaram uma carta, nesta terça-feira, 23 de agosto, aos senadores e deputados do Congresso Nacional solicitando o não contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A SBPC enviou ontem uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, para apresentar seu total apoio à Manifestação do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) contra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que pediu quebra de sigilo bancário e fiscal da ABA.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, enviou uma carta ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, solicitando “especial atenção à situação crítica em que se encontra a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em razão do não repasse, pelo governo fluminense, dos recursos necessários ao funcionamento dessa valiosa instituição de ensino e pesquisa”.

A presidente da SBPC, Helena Nader, enviou nesta segunda-feira (13) uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB), solicitando empenho na manutenção da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece). Segundo o documento, a “agenda da Secitece está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social sustentável. A Secretaria é responsável pelo fomento à pesquisa que levou ao crescimento das redes interinstitucionais e multidisciplinares de pesquisadores do Estado do Ceará, bem como com outros Estados e com o exterior”.