A comunidade acadêmica mineira está se articulando para encontrar saídas para a crise que se abateu sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Segunda maior fundação de amparo do País, depois da paulista Fapesp, a Fapemig teve seu orçamento afetado pelo desequilíbrio das contas do Estado. Em nota divulgada dia 22, a instituição anunciou que, sem a regularização dos repasses financeiros constitucionais, estão suspensas as chamadas públicas para novos projetos. As bolsas de pós-graduação em andamento serão pagas, porém não serão aceitos novos pedidos.
No próximo dia 8, os reitores das 11 universidades federais e estaduais devem se reunir para discutir a situação e para o dia 14 de março foi marcada uma reunião pública às 18 horas, na sede da Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, convocada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação.
“A SBPC está extremamente preocupada com a situação da Fapemig, assim como de outras FAPs, e está empenhando esforços em todos os estados para promover a recuperação financeira das fundações de amparo à pesquisa” comentou o presidente da SBPC, Ildeu Moreira. Ele acrescentou que a entidade também está se posicionando contrariamente a iniciativas de redução orçamentária dos recursos dessas fundações.
“Essa é a maior crise que já vimos”, declarou a professora Adelina Martha dos Reis, secretária regional da SBPC em Minas Gerais. Ela participou de uma reunião na quinta-feira (28/2) com o presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, para oferecer apoio na busca de uma solução para o problema.
Pela Constituição Estadual, o governo deve destinar anualmente 1% do orçamento do Estado para a Ciência e Tecnologia (C&T). Porém, por um acordo informal assinado há mais de uma década, a Fapemig recebe 60% daquela fatia e os 40% restantes são destinados à Secretaria Estadual de C&T. Segundo a professora Reis, a Fapemig precisa de R$ 6,5 milhões mensais apenas para o pagamento de bolsas de Iniciação Científica (IC), mestrado e doutorado, sem contar os demais projetos, contas e despesas.
O governo estadual está oferecendo um repasse de R$ 6 milhões mensais no total, ou seja, todo o restante das contas estaria descoberto. O valor proposto significará de R$ 72 milhões anuais, o que representará um corte de mais da metade do orçamento definido para a fundação este ano, de R$ 180 milhões, que por sua vez já estaria muito abaixo dos R$ 285 milhões orçados no ano passado. Em 2018 também houve atrasos no pagamento das bolsas, mas é a primeira vez que os programas são suspensos.
Segundo Reis, os bolsistas que começariam a receber agora em março são os que sentirão o impacto imediato. “Mas isso vai ter reflexos no futuro também, em termos de formação de recursos humanos”, comentou. Para o conselheiro da SBPC, Eduardo Mortimer, o corte dos recursos da Fapemig abre um grave precedente, podendo comprometer todos os programas de pós-graduação. “Mais de 80% da pesquisa científica está assentada nos programas de pós-graduação”, alertou.
Janes Rocha – Jornal da Ciência