Presidente da SBPC e presidente da CCT buscam soluções para manter a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Na tarde desta quarta-feira (26/03), a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, conversou com o senador Zezé Perrella (PDT/MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), em busca de apoio para manter a comissão no Senado Federal. Ela corre o risco de ser extinta com a reformulação do regime interno da Casa, já que o senador Lobão Filho (PMDB-MA), relator do projeto, propõe a redução do número de comissões, extinguindo a CCT.
Helena Nader reafirmou ao parlamentar a necessidade de se manter a CCT, que é de extrema importância neste momento em que o Brasil busca acelerar o desenvolvimento tecnológico e a inovação. “É uma comissão chave, fundamental. Inclusive serve de assessoria para outras comissões. A CT&I está em todos os ministérios”, ressaltou.
Perrella se mostrou solidário com a causa e disse que a extinção da comissão será uma tragédia total, já que os assuntos tratados na CCT são muitos e não terão fluidez na Comissão de Educação, como está sendo proposto pelo senador Lobão. “Os assuntos aqui tratados são de extrema relevância e a sua distribuição a outras comissões, que também já possuem pauta volumosa, significará de imediato que temas como desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação, as comunicações e outros serão deixados obviamente em segundo plano”, afirmou.
Segundo o senador, a comissão existe em função da prioridade da comunidade científica, que vem se manifestando contrária à extinção da CCT. “Se a comissão acabar, o Brasil será um dos únicos países desenvolvidos a não possuírem uma comissão temática no Senado sobre ciência, tecnologia, inovação e comunicações”, observou.
Zezé Perrella assumiu o compromisso com a presidente da SBPC de tentar reverter a situação por meio de emendas. Nas próximas semanas, o senador fará um pronunciamento em Plenário sobre a questão.
Imbróglio
Em seu parecer, o senador Lobão Filho propõe a redução do número de comissões permanentes de onze para nove, de modo a acelerar a tramitação das proposições legislativas, diminuindo o número de colegiados que apreciam as matérias em tramitação.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) figura entre uma das comissões previstas de extinção. Os temas de ciência, tecnologia e informática passariam para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e o tema de comunicação iria para a Comissão de Infraestrutura (CI).
CCT
Criada em 2007, a CCT já votou mais de 4 mil proposições e realizou 300 reuniões, das quais cerca de 160 foram audiências públicas.
(Camila Cotta/Jornal da Ciência)