Mais uma vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, não foi votada no plenário da Casa. A promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocá-la na pauta não deu certo em razão da leitura do parecer sobre o marco civil da internet.
A expectativa agora é que a votação ocorra na próxima quarta-feira (19/02) nos mesmos moldes previstos pelo presidente, votação no mesmo dia, em dois turnos no Plenário, se for aprovada a quebra de interstício. Aprovada, seguirá para o Senado.
De acordo com o relator da proposta, deputado Izalci (PMDB/DF), a PEC 290 será votada ainda este mês. “Isto é uma certeza. As entidades científicas não precisam desanimar. Estamos todos juntos neste propósito”, frisou.
(Camila Cotta/SBPC)