Defensoria da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem

Pedido de tutela de urgência diz não haver maneira segura de realizar exame para 6 milhões de candidatos durante novo pico de Covid-19

8A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta (8) à Justiça Federal de São Paulo, em tutela de urgência, o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por conta do avanço da pandemia de Covid-19 no país.

O exame, que é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro. Procurado, o MEC (Ministério da Educação) não respondeu se irá manter a data.

“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o pedido, assinado pelo defensor João Paulo Dorini.

As principais entidades estudantis do país, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), entraram como “amicus curiae” (amigo da corte) na ação. Eles já haviam encaminhado ofício ao MEC pedindo o adiamento, mas a pasta negou a possibilidade de mudança para uma nova data.

Também participam da ação a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a ONG Educafro.

Com o novo repique da pandemia, as entidades avaliam que candidatos possam deixar de fazer a prova com receio do contágio, afetando especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável.

Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo