A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus.
A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a organizações científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, entre outras.
Em janeiro, o Jornal da Ciência publicou a reportagem “Retrospectiva 2021: mais um ano do luto à luta” com as principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais ao longo do ano passado. Dando continuidade a esta iniciativa, o Jornal da Ciência, mensalmente, atualiza nossos leitores sobre as ações da entidade para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!
Fevereiro
A SBPC iniciou o mês de fevereiro repudiando o assassinato de Moïse Kabagambe. “Exigimos que o caso seja amplamente apurado. Os criminosos, cujas identidades são fáceis de revelar, devem ser levados à Justiça. Não pode haver complacência com o constante assassinato de jovens pobres, sobretudo negros”, afirma a diretoria da entidade em nota.
No mesmo dia, 2 de fevereiro, lançou o segundo ciclo de seus cursos online.
No dia 8, a SBPC recebeu a resposta da Capes sobre a renovação de assinaturas de revistas do Portal Periódicos. A entidade havia solicitado informações em carta à presidência da Capes sobre o tema. Em resposta, a presidente Cláudia Queda de Toledo disse que “não houve a suspensão, nem a descontinuidade de nenhuma contratação, mas explica que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior tem negociado para garantir melhores valores o que tem levado mais tempo”
No dia 14, divulgou o novo volume da Coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade”. Este volume integra a Seção de Pesquisas Interculturais, em que serão ainda publicados dois volumes: Povos Indígenas e Quilombolas.
No dia 11, Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, a SBPC entregou o 3º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher” às cientistas Beatriz Leonor Silveira Barbuy, Gulnar Azevedo e Silva e Nilma Lino Gomes.
Seis dias depois, em 17 de fevereiro, a SBPC se manifestou sobre o morticínio em Petrópolis. Em nota, a entidade “apela às autoridades para que abriguem e protejam as vítimas da tempestade, promovam as medidas desde muito conhecidas para evitar a repetição de seus efeitos devastadores e verifiquem as responsabilidades pelo que a mídia tem apontado como descaso”.
No dia 18, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e SBPC cobraram câmeras de vídeo nas viaturas e nos uniformes dos policiais do Rio de Janeiro. Em carta ao governador do Estado, Cláudio Castro, as entidades questionam que providências estão sendo tomadas e qual a previsão para a implementação da medida.
No dia 20, a SBPC e a ABC pediram em carta ao MCTI que Chamadas Públicas sejam “objeto de ampla publicidade, e que os processos sejam encaminhados aos membros dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais com no mínimo 72 horas de antecedência”.
No dia 21, o Jornal da Ciência publicou o artigo “Lei de cotas não expira este ano”, assinado pelo ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esclarece que a Lei de Cotas (lei 12.711, de 2012), não expira este ano, mas sim será reavaliada. “Essa revisão não passa de ser um dever fixado para que os nossos legisladores reexaminem, no prazo estabelecido, o conteúdo dessa lei, tendo em vista a possibilidade da sua manutenção, da sua alteração (total ou parcial) ou da sua revogação”, explica. O texto foi escrito para a SBPC.
E aproveitando o tema, a entidade divulgou o texto “SBPC saúda a Lei de Cotas”. Em nota, a SBPC “não apenas saúda os que militaram por esse importante instrumento de inclusão social, quanto reforça o imperativo moral de que ela tenha continuidade e seja reforçada com políticas de suporte, para garantir a efetividade da redução das desigualdades sociais”.
No dia seguinte, 22 de fevereiro, entidades da ICTP.br divulgaram documento com princípios fundamentais para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na declaração, ABC, Andifes, Confap, Confies, Conif, Consecti, Ibrachics e SBPC citam pontos importantes que devem delinear o SNCTI.
No mesmo dia 22, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, enfatiza o papel de controle da qualidade da Avaliação Quadrienal da Capes, durante sua participação na audiência pública virtual convocada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ).
Dois dias depois, 24 de fevereiro, a SBPC realizou o primeiro evento online de uma série de debates sobre o papel atual e futuro das Unidades de Pesquisas (UPs) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A primeira UP debatida foi o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), já que o aumento da frequência e intensidade dos desastres naturais está trazendo prejuízos socioeconômicos importantes para a sociedade, e a instituição, junto com a Defesa Civil, tem um papel estratégico nesta questão.
No dia seguinte, 25 de fevereiro, a entidade solicitou informações ao CNPq sobre mudanças nos critérios de concessão de bolsas no exterior.
No último dia do mês, 28 de fevereiro, a SBPC divulgou a nota “MCTI exonera superintendente do IPEN, desconsiderando convênio com governo do Estado de São Paulo”. No documento, a SBPC “lamenta mais este episódio contrário ao interesse público e conclama o MCTI pela revogação da exoneração e que haja diálogo com todos os envolvidos na gestão da área estratégica da produção de radiofármacos”.
Jornal da Ciência