A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus.
A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a organizações científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, entre outras.
No mês passado o Jornal da Ciência publicou a reportagem “Retrospectiva 2021: mais um ano do luto à luta” com as principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais ao longo do ano passado. Dando continuidade a esta iniciativa, o Jornal da Ciência, mensalmente, atualiza nossos leitores sobre as ações da entidade para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!
Janeiro
A SBPC começou o ano realizando o painel “Fico ou Não Fico? Eis a questão. Jovens Cientistas no Brasil de hoje” no dia 10 de janeiro. O evento faz parte das atividades do bicentenário da independência, em alusão ao Dia do Fico.
No dia 19 a SBPC divulgou a nota em solidariedade aos profissionais ameaçados pelo negacionismo. “Neste momento, quando recrudesce o número de casos e a hospitalização ameaça tornar-se crítica, com a possível superlotação dos leitos, bem como se esgotam os testes disponíveis para detecção adequada da covid-19, mais do que nunca é preciso apelar à prudência, como têm feito os drs. Margareth (Dalcolmo), Pedro (Hallal) e vários outros profissionais, honrando a categoria e as instituições a que pertencem, sempre conforme a ciência e suas evidências”, afirmou no documento.
A SBPC anunciou no dia 20 as vencedoras da 3ª edição do Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”, que nesta edição premia “Mulheres cientistas”, categoria dedicada às pesquisadoras de instituições nacionais que tenham prestado relevantes contribuições à ciência e à gestão científica, além de terem realizado ações em prol da ciência e da tecnologia nacional. Nilma Lino Gomes, professora titular emérita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi a vencedora na área de Humanidades; Gulnar Azevedo e Silva, professora titular do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na área de Biológicas e Saúde; e Beatriz Leonor Silveira Barbuy, professora titular do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP), na área de Engenharias, Exatas e Ciências da Terra.
No mesmo dia, 20 de janeiro, a entidade pediu revogação imediata de decreto que ameaça cavernas e sistemas subterrâneos. Quatro dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive, daquelas com grau máximo de proteção. A decisão considera o “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência”. Maria Elina Bichuette, membro do Grupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC, comemorou a “vitória parcial” da suspensão de trechos do decreto, mas ponderou que é preciso mais.
Entidades do “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, dentre elas a SBPC, divulgaram a nota “Pacto pela vida das crianças brasileiras”, em que defendiam a imunização da população infanto-juvenil, no dia 24 de janeiro. “Sabia-se que a vacinação teria que chegar às crianças, protegendo-as de um vírus contagioso e mutante, com impactos diversos sobre o organismo. No entanto, chegada a hora, mais uma vez armou-se o circo da insensatez no Brasil, buscando semear o tumulto e afastar o país do seu destino”, disseram em documento.
No mesmo dia a SBPC divulgou a nota “Ministério da Saúde ataca novamente a Ciência e a Saúde da população brasileira”. No documento, a entidade “considera inaceitável que o Ministério da Saúde divulgue diretrizes contra a vacinação, enquanto recomenda tratamentos para covid-19 que são prejudiciais à saúde da população”.
Dois dias depois (26), a SBPC realizou webinário sobre o monitoramento ambiental do Cerrado brasileiro. Moderado pelo vice-presidente da SBPC, Paulo Artaxo, o evento contou com a participação de Cláudio Almeida (INPE); Tasso Azevedo (MapBiomas); Ane Alencar (IPAM/MapBiomas) e Mercedes Bustamante (UnB).
Ainda no dia 26, especialistas avaliam o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba. Entre os especialistas que levaram à elaboração do Marco Legal no Estado, a diretora da SBPC, Francilene Procópio, explica que, quando o decreto presidencial regulamentou a Lei Federal 13.243 em 2018, estabelecendo o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, as entidades se mobilizaram para fazer valer esta lei nos estados, sendo estes uma segunda instância de governança, com responsabilidades complementares à União.
O resultado final do Edital 2021 do Programa “SBPC Vai à Escola” foi divulgado no dia 27 de janeiro. Ao todo foram contemplados 34 projetos. Atividades serão realizadas de março a novembro em todas as regiões do País.
No dia 28 a entidade divulgou nota de esclarecimento sobre o PL do Sistema Nacional de C&T. No documento, o presidente da entidade esclarece que não participou da redação do texto difundido, que seria um substitutivo ao projeto do governo, e que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência começou a discutir essa importante questão, e se manifestará oficialmente no momento oportuno.
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