A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus.

A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a organizações científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, etc.

No início de janeiro, o Jornal da Ciência publicou a reportagem “Retrospectiva: Do luto à luta” com as principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais ao longo de 2020. Dando continuidade a esta iniciativa, o Jornal da Ciência, mensalmente, atualiza nossos leitores sobre as ações da entidade para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte! 

Outubro

No dia 4 de outubro a SBPC se manifestou em defesa do meio ambiente amazônico. A entidade foi a pública “repudiar as ofensas dirigidas ao cientista Philip Fearnside e o cumprimenta por sua dedicação, ao longo de mais de 40 anos, em defesa do domínio fitogeográfico amazônico”, afirmou em nota.

No dia 7 de outubro, a SBPC se manifestou em defesa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. A entidade afirmou “que é procedente a manifestação do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, alertando para o risco de seu desmonte institucional”.

No mesmo dia, a SBPC lançou o programa “Bate-papo com Ciência”. Segundo o presidente da entidade, Renato Janine Ribeiro, a ideia do programa é abordar temas da atualidade em uma conversa descontraída com cientistas. A primeira convidada foi a biomédica Jaqueline Góes de Jesus.

No dia seguinte (08), as oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) — ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC — se manifestaram contra manobra do Ministério da Economia, que desviou recursos destinados à ciência para outras áreas. No documento, elas apelaram aos parlamentares para que revertessem a modificação do PLN 16, feita pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional em resposta a ofício enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que subtraiu recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa.

Ainda no dia 8 de outubro, a SBPC, junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM), divulgaram nota contra a manobra do Ministério da Economia que retira recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As entidades afirmaram em nota que “não se calarão frente a mais este ataque à ciência brasileira. Estamos estudando todas as medidas cabíveis para impedir que esta ilegalidade siga adiante e conclamamos toda a comunidade científica, empresarial e política que apoia a ciência a dar um basta nos desvios de recursos do setor”. Mais de 100 entidades científicas subscreveram o documento.

No dia 11, a SBPC apurou que os cortes efetuados no orçamento do CNPq impactam diretamente a execução de projetos já anunciados, como a Chamada Universal 2021. Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, o corte no orçamento do CNPq “inviabiliza a pesquisa no Brasil, com resultados calamitosos para nossa economia e induzindo grande número de jovens cientistas, altamente qualificados a elevado custo para o País, a emigrar. O Brasil está dando de presente, a países ricos, sua inteligência, que vai desenvolver a economia deles e não a nossa”, finalizou.

No mesmo dia (11) a SBPC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviaram nota pública para o ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, solicitando revisão de ato administrativo que, injustamente, puniu servidores. No documento, as entidades também solicitaram “a criação de um grupo de trabalho entre organizações da academia, representantes das instituições e das entidades de servidores, ministérios afeitos aos temas de ciência e educação, e os órgãos de controle para poderem construir uma conciliação entre os mandatos de todos os envolvidos e prestação de serviços que sejam consoantes com um desenvolvimento baseado em conhecimento e ciência para o Brasil”. Mais de 60 entidades científicas subscreveram a nota.

No dia 14, as oito entidades que compõem a ICTP.br e mais as 16 que compõem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) enviaram ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, uma carta solicitando que envie ao Congresso Nacional um PLN liberando os R$ 2,7 bilhões restantes do FNDCT ainda em 2021.

A SBPC, em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), realizou no dia 15 a “Mobilização em Defesa da Ciência”. Coincidindo com o Dia do Professor, a ideia foi mobilizar a comunidade em um movimento em defesa da CT&I e Educação no País. O dia começou com um tuitaço, às 9h, com as #SOSCiência e #LiberaFNDCT.

No dia 18 a vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral, participou de uma audiência pública que discutiu a avaliação Quadrienal e a atuação Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), além de outras questões relativas à gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

No dia 21 a SBPC se manifestou contra perseguição de cientistas mexicanos. Em carta ao embaixador mexicano no Brasil, a entidade ressaltou preocupação de que os pesquisadores “possam estar sendo perseguidos pelo governo”. No documento, a Sociedade solicitou ainda que as “investigações referentes a esses pesquisadores estejam em conformidade com os princípios da legalidade e dos direitos humanos”.

No dia seguinte (22), cerca de 30 entidades, entre elas a SBPC, divulgaram o manifesto “Quanto vale a Ciência?” como parte da programação da mobilização em defesa da ciência contra os cortes do orçamento da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I).

A SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Rede Clima e a Coalizão Ciência e Sociedade divulgaram, no dia 25, uma nota sobre o Projeto de Lei 1539 de 2021, que altera o artigo 12 da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, aumentando o percentual de redução das emissões. Os cortes nos gases-estufa passariam de 37% até 2025 e 43% até 2030 para 43% e 50%, respectivamente.

No dia 26 de outubro, a entidade participou da mobilização em defesa da ciência organizado pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). O evento reuniu parlamentares e representantes de entidades acadêmicas e científicas para discutir cortes no orçamento e importância da ciência para desenvolvimento do País. O objetivo da mobilização foi pressionar o governo e os parlamentares pela recomposição do orçamento da CT&I. O Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é hoje a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no país e o corte e contingenciamento de suas verbas prejudicam principalmente o CNPq, que perdeu mais de R$ 600 milhões de seu orçamento. As entidades também solicitaram a liberação dos R$ 2,7 bilhões que ainda restam do FNDCT no ano em curso.

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