A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos.
A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a organizações científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, entre outras.
O Jornal da Ciência mensalmente atualiza nossos leitores sobre as ações da SBPC para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!
OUTUBRO de 2022
O décimo mês do ano começou, no dia 4 de outubro, com a divulgação da nota de repúdio ao veto de Deyse Ventura para Comitê da OMS, assinada pelo Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC e a Articulação das Ciências Sociais. As entidades afirmaram que a pesquisadora reúne todas as credenciais para fazer parte do coletivo que irá atualizar o Regulamento Sanitário Internacional.
Dois dias depois, as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência no Parlamento (ICTP.Br), dentre elas a SBPC, endossaram as manifestações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que denunciaram mais tesouradas na educação pública brasileira.
No dia 7, a SBPC e Abrasco divulgaram a nota “Vacinas sim!” em defesa do acesso à vacinação e do reestabelecer do PNI. “Doenças erradicadas do país podem voltar a acometer os brasileiros, surtos podem emergir, comprometendo vidas e sobrecarregando o sistema de saúde”, alertaram.
No dia 10, a entidade divulgou que a 75ª Reunião Anual da SBPC terá como tema “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”. O maior evento de ciência do País será realizado de 23 a 29 de julho de 2023 na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.
No mesmo dia, 10 de outubro, a SBPC disponibilizou a página sobre orçamentos para Ciência, Meio Ambiente e Educação.
Três dias depois, 13 de outubro, as entidades que compõem a ICTP.Br divulgaram uma nota reiterando protesto contra a Medida Provisória nº 1.136, também chamada “MP Anticiência”, e denunciando as drásticas consequências de uma nova manobra, a Portaria SETO/ME Nº 8.893. Publicada no dia 6 de outubro pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, a Portaria anula a dotação orçamentária de vários programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e abre crédito suplementar em favor dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional.
O Grupo de Trabalho em Meio Ambiente da SBPC apresentou no dia 14 de outubro o documento com pautas a serem contempladas nas políticas públicas ambientais do País.
No mesmo dia, a entidade divulgou a nota “A SBPC nas eleições”. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência esclareceu “que manifestações políticas a favor ou contra quaisquer candidatos feitas por membros de sua Diretoria, Conselho ou, ainda, Secretários Regionais, no uso de seus legítimos direitos como cidadãos, têm natureza privada e não envolvem a entidade, cujo nome não pode ser utilizado em campanhas políticas, conforme rege seu estatuto”.
Com a proximidade das eleições, a Diretoria da SBPC divulgou uma série de artigos de formuladores de políticas públicas, cientistas e intelectuais de diversas áreas que escreveram a convite da entidade sobre alguns dos temas caros à sociedade e ao desenvolvimento e soberania do País. Entre os assuntos abordados estão a confiabilidade das urnas eletrônicas, segurança pública, preservação do meio ambiente, universidade pública e gratuita, saúde, fome, violência e direitos indígenas, trabalho, religião e equidade de gêneros.
A SBPC divulgou nota repudiando a declaração de deputado Bibo Nunes (PL-RS) sugeriu em vídeo que estudantes que protestavam contra contes na educação pública mereciam ser queimados vivos no dia 21 de outubro. “A liberdade de escolha política é um dos direitos básicos da democracia e uma cláusula pétrea de nossa Constituição, razão pela qual ninguém pode ser punido ou discriminado pela expressão de sua posição política ou partidária”, afirmou a entidade em nota.
Em comemoração ao centenário de seu nascimento de Darcy Ribeiro, 26 de outubro, a SBPC divulgou texto lembrando a participação ativa do antropólogo em reuniões e inciativas da entidade, da qual foi sócio desde 1954 e duas vezes conselheiro.
No dia seguinte, a SBPC manifestou indignação por cerceamento à liberdade de expressão de professor e jurista Conrado Hübner Mendes. “Uso de dois pesos e duas medidas por um lado político no Brasil – que, ao mesmo tempo em que utiliza o álibi da liberdade de expressão para justificar a difusão de mentiras em escala industrial (as fake news), procura impedir os críticos da ação governamental de exercerem seu direito democrático de discordância e de contestação a decisões políticas”, argumenta a Diretoria da SBPC, em nota.
No último dia do mês, parabenizou o povo brasileiro e novo presidente eleito com a divulgação. “Sabemos que o trabalho de resgatar a Ciência, Educação e nossas universidades exigirá forte esforço de toda nossa sociedade. O novo presidente contará com nosso apoio nesta e em outras missões, para o bem de nosso país”, declarou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em nota.
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