É falso que conselho de políticas de drogas era aparelhado e por isso foi dissolvido por Bolsonaro

Atas mostram que havia diversidade de posicionamento entre representantes da sociedade civil

Diferentemente do que afirma postagem que viralizou nas redes sociais, o Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) não era aparelhado por membros da sociedade civil. A análise das atas das reuniões de 2006 a 2018 mostra que seus integrantes apresentavam opiniões diversas sobre a política de drogas.

No texto viralizado, consta que “os chamados ‘especialistas’ e grupos da ‘sociedade’, que aparelhavam o Conad (Conselho Nacional de Política sobre Drogas), foram dissolvidos pelo governo Bolsonaro.” Ele ainda afirma que este aparelhamento contava com “médicos, juristas, psicólogos, cientistas e antropólogos”.

Segundo a postagem, “as políticas dos governos passados apoiavam – e ainda apoiam a liberação e o consumo das drogas no Brasil”. Conforme verificado pelo Comprova, de fato, as atas mostram que havia membros do Conad que defendiam a descriminalização das drogas, no entanto, a posição não era majoritária nem chegou a ser tema de votação no conselho em todo período analisado.

Em 22 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu a participação de representantes da sociedade civil no Conad. A composição do conselho era estabelecida por um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2006.

A mudança ocorreu um mês depois da aprovação pelo Senado de PL que promoveu alterações na política nacional de drogas. O projeto era de 2013 e de autoria do ex-deputado federal e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo