EDITORIAL: Fortalecer a Democracia é um dever contínuo

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais uma centena de sociedades, científicas ou da sociedade civil, escolheram o dia de promulgação da atual Constituição Federal – 5 de outubro – como “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”. Embora muitos tenham dificuldade em reconhecer a vulnerabilidade da democracia, dois pontos são inegáveis: primeiro, o quanto esse regime político nos fortalece como sociedade. Isso fica claro quando observamos que os países com democracias bem estruturadas são também aqueles que exibem os melhores índices de qualidade de vida e desenvolvimento. Em contrapartida, onde a democracia é incipiente ou inexistente, não apenas cresce o autoritarismo, como a precariedade dos indicadores sociais e econômicos se torna evidente. E, segundo ponto: embora dez anos atrás a democracia parecesse garantida e em crescimento, desde 2015-16 ela tem sido contestada e mesmo ameaçada. Foi um processo iniciado com o Brexit, no Reino Unido, e a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016, que em nosso país passou pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pela eleição de um candidato contrário aos valores consagrados em nossa Constituição, e que ainda não terminou.

O Brasil, apesar dos avanços conquistados desde 1985, ainda se encontra em um estágio delicado em sua trajetória democrática. Uma parte significativa de nossa população vivenciou os horrores de 20 anos de ditadura militar, entre as décadas de 1960 e 1980, um período marcado pela censura, tortura e pela morte de muitos que ousaram resistir ao regime. No entanto, para outros, a memória desse passado sombrio parece distante ou diluída, quase como uma fantasia. Esse esquecimento, intencional ou não, abre espaço para a deterioração de nossas instituições democráticas e para a aceitação de práticas que, com um pouco de reflexão e bom senso, deveriam ser prontamente repudiadas.

Em 2023, a SBPC liderou uma iniciativa importante e, junto a mais de 100 entidades científicas e da sociedade civil, estabeleceu o “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”. Inspirada no Día Nacional de la Memoria por la Verdad y la Justicia, da Argentina, essa data busca despertar em todos, especialmente nos jovens, a consciência sobre a importância de defender e fortalecer esse regime que, embora imperfeito, ainda é o melhor e mais justo que conhecemos até o momento. Esse marco em nosso calendário nacional surge como uma resposta necessária aos ataques que nossas instituições democráticas sofreram nos últimos anos, e que expuseram a inegável fragilidade de nosso país diante das ameaças do autoritarismo e da extrema-direita.

Celebramos, neste sábado, 5 de outubro, a segunda edição deste importante dia de reflexão e ação (devido a ser a véspera das eleições municipais, realizaremos nossas atividades na segunda-feira e não no sábado). Por ocasião desta data e com o compromisso de promover discussões e reflexões em nossa sociedade, a SBPC promoverá no dia 7 de outubro dois debates fundamentais sobre o papel da ciência, da desinformação e o porquê da escolha dos próprios opressores nas urnas. A democracia, como qualquer valor fundamental, precisa ser continuamente defendida, aprimorada e compreendida. E esse entendimento deve começar pelos jovens, que precisam conhecer e compreender os erros do passado para não os repeti-los no presente e no futuro.

Que esta data, ainda recente, ganhe força e ecoe em toda a sociedade. A defesa da democracia é uma responsabilidade coletiva, essencial para construirmos um futuro mais justo, pleno de liberdade e oportunidades para todos.

Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Veja as notas do Especial da Semana – Dia de Luta pela Democracia Brasileira

Estadão, 20/09/2024 – Democracia está em declínio em metade dos 60 países que votam no ‘ano das eleições’

IstoÉ, 24/09/2024 – Líderes mundiais se unem na ONU contra extremismos e desinformação

Poder 360, 18/08/2024 – Fake news trazem riscos à democracia e à vida, diz diretora da Unesco

Brasil247- A democracia cativa

Carta Capital – Educar para a democracia, um antídoto ao oportunismo e ao ódio

Estadão, 20/09/2024 – Em índice mundial das democracias, Brasil tem destaque positivo e melhora nível da América Latina

Agência Pública, 18/09/2024 – Novo fórum nacional vai cobrar do governo a criação de uma comissão indígena da verdade

Fundação Nacional dos Povos Indígenas, 26/09/2024 – Democracia é vital para estabelecer diálogo e abrir espaço para a diversidade, defende Funai na UERR

Estadão, 28/09/2024 – Como se reconhece um democrata?

Carta Capital, 01/10/2024 – O retorno do X e a urgência de proteger a soberania digital e a democracia brasileira