EDITORIAL: Um novo Brasil, uma nova estratégia de CT&I

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), realizada de 30 de julho a 1 de agosto em Brasília, representa um marco significativo na trajetória da política científica brasileira. Após um hiato de 14 anos, o retorno deste fórum evidenciou a relevância e a urgência em atualizar as discussões sobre ciência, tecnologia e inovação em um país em transformação.

Desde a primeira edição em 1985, quando o foco estava em recursos humanos e áreas estratégicas, as CNCTIs têm sido espaços fundamentais para a evolução de políticas científicas e tecnológicas nacionais. A segunda edição, realizada 16 anos depois, em 2001, introduziu a inovação como componente essencial da política de ciência e tecnologia, lançando as bases para a Lei de Inovação e estabelecendo o objetivo de destinar 2% do PIB para pesquisa e desenvolvimento num horizonte de dez anos. Em 2005, a terceira edição da CNCTI produziu o Livro Amarelo, que reiterou e expandiu os temas abordados nas edições anteriores, consolidando as recomendações e as diretrizes para a política de CT&I do Brasil.

Cinco anos mais tarde, em 2010, a quarta conferência, realizada no Rio de Janeiro, culminou no lançamento do “Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência, tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável”, publicado em 22 dezembro daquele ano. Esse documento foi concluído após um processo de consulta pública, disseminado pela internet e em um suplemento especial da Folha Dirigida com tiragem de 300 mil exemplares. O Livro Azul abordou os desafios críticos do país daquele momento: a preservação da biodiversidade, a sustentabilidade da Amazônia, a aplicação da ciência e da tecnologia para enfrentar problemas sociais e a necessária revolução na educação. Muitas das recomendações desse diagnóstico continuam atuais e sem solução.

Agora, realização da 5ª CNCTI é marcada por uma mobilização sem precedentes para o debate sobre um futuro com mais conhecimento e justiça social. Com mais de 220 eventos preparatórios realizados entre dezembro de 2023 e maio de 2024, e a participação de 54 sessões paralelas e 7 plenárias em Brasília, a conferência envolveu mais de 100 mil participantes, entre presenciais e online.

O retorno da CNCTI em um Brasil de 2024, após um hiato de 14 anos e desenvolvimentos históricos marcantes, como a pandemia de coronavírus, o agravamento da crise climática e um efeito colateral da onipresença das redes sociais – a desinformação, vimos a necessidade de incluir na lista de recomendações não alcançadas apontadas no Livro Azul novas prioridades.

A 5ª CNCTI explorou temas contemporâneos como mudanças climáticas, inteligência artificial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), revelando a urgência de alinhar a ciência com as novas demandas globais e sociais. A discussão sobre o financiamento de CT&I, tanto público quanto privado, reforçou a necessidade de garantir recursos contínuos e de integrar ciência, cultura e economia criativa. Na abertura do evento, ao receber o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o papel transformador da ciência e convocou o país a “aprender a voar sozinho”. Sim, precisamos de mais autonomia, de menos dependência de tecnologias importadas, e somos capazes de fazer aqui, se constituirmos um ecossistema científico e tecnológico que permita que o conhecimento que se produz em nossas instituições científicas se torne bem público.

Nesse sentido, a 5ª CNCTI não apenas refletiu sobre o passado, mas também moldou o futuro da ciência e inovação no Brasil. A nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que delineará políticas públicas para os próximos 10 anos, deve emergir com uma visão renovada, alinhada com os desafios e oportunidades do século XXI, com vista a posicionar o Brasil como um dos protagonistas nas soluções dos problemas globais, mas também, e principalmente, a elevar o padrão de vida de nossa população.

A conferência reafirmou a importância da ciência para resolver problemas sociais profundos e fortalecer a nossa democracia, abordando a popularização da ciência e estratégias para enfrentar a desinformação com conhecimento, cultura e educação. A participação ativa de diversos setores da sociedade e o foco nas comunidades vulneráveis, incluindo as populações indígenas e quilombolas, demonstraram um compromisso com uma política de CT&I mais inclusiva, justa, sustentável e eficaz.

Esta editoria reúne as principais notícias publicadas sobre a 5ª CNCTI, que aconteceu na semana passada, em Brasília, e traz uma entrevista inédita com nossa vice-presidente, Francilene Garcia, que representa a SBPC na comissão organizadora da CNCTI, coordenando a Subcomissão de Sistematização e Documentação. Ela fala do trabalho colossal que o grupo terá nos próximos meses de compilar, analisar e traduzir todas essas discussões em uma proposta para que o País estabeleça uma estratégia de CT&I que seja ambiciosa, corajosa, porém realizável nos próximos 10 anos.

Celebramos aqui não apenas os resultados da 5ª CNCTI, mas também a renovação do projeto de um país que investe em conhecimento como motor de um progresso sustentável e equitativo. A 5ª CNCTI é um indicativo muito esperançoso de que o Brasil tem um potencial gigantesco para iniciar um novo ciclo de inovação e desenvolvimento, baseado em uma estratégia que reconhece o papel essencial da ciência e da tecnologia na construção de um futuro mais justo, consciente e inclusivo.

Porém, a 5ª CNCTI apenas abriu uma série importante de discussões e debates sobre as pautas que restam desenvolver para termos uma política nacional de CT&I consequente. Isto inclui discussão, formatação e encaminhamento da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Plano Decenal de CT&I e finalmente do Sistema Nacional de CT&I, que são tarefas nas quais o MCTI deve agora se concentrar e para o qual contará com o inteiro apoio da comunidade científica brasileira, aqui representada pela SPPC. Mãos à obra!

Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Veja abaixo as nota do Especial da Semana – 5ª CNCTI – parte 2

Jornal da Ciência – Políticas para a Amazônia, neoindustrialização e mudanças estruturais na pós-graduação são destaques nos debates da 5ª CNCTI

MCTI – 5ª Conferência Nacional de CT&I na era digital tem público recorde, lançamento de plano de IA e debates sobre temas urgentes

JC Notícias – 5ª Conferência Nacional de CT&I: o que podemos aprender com a experiência?

Jornal a Ciência – Plano Brasileiro de Inteligência Artificial prevê investimentos de R$ 23 bi para desenvolvimento tecnológico

MCTI – Plano brasileiro de IA terá supercomputador e investimento de R$ 23 bilhões em quatro anos

O Globo – Supercomputadores, combate ao desmatamento e prevenção de catástrofes: governo vai investir R$ 23 bi em Inteligência Artificial

Folha de S. Paulo – Plano do governo Lula para inteligência artificial prevê R$ 23 bi e ‘nuvem’ brasileira

MCTI, 07/08/2024 – Conferência teve mais de 400 interações do público em Plataforma de Recomendações

MCTI – Secretários estaduais de CT&I apresentam resultados das etapas regionais e discutem formas de integração entre as regiões

Jornal da Ciência – Política Nacional de CT&I em Saúde movimentará R$ 2,2 bilhões até 2026