As instituições de pesquisa mineiras divulgaram nesta quinta-feira, 14 de março, uma nota pública de apoio à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig). Paralelamente, elas planejam encontros com representantes do Executivo – governador, vice-governador, secretário de Ciência e Tecnologia – e do Legislativo (estadual e federal, deputados e senadores). São os primeiros passos da estratégia para reverter o corte orçamentário que atingiu a Fundação este ano.

Segunda maior agência de fomento à pesquisa do País, depois da paulista Fapesp, a Fapemig teve uma redução de aproximadamente 60% dos recursos repassados pelo Estado, de R$ 180 milhões em 2018 para apenas R$ 72 milhões. Os cortes obrigaram a interrupção do pagamento dos editais Universal e Pesquisador Mineiro, a suspensão das bolsas de iniciação científica de graduação e ensino médio e também dos novos pedidos de bolsas para mestrado e doutorado.

A divulgação da nota foi uma das decisões tomadas na reunião realizada sexta-feira (8/3) na sede da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para discutir o assunto. Assinam o documento os reitores e representantes das Instituições Públicas de Ensino Superior, integrantes do Fórum de Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais (Foripes), o reitor da PUC Minas, dirigentes das entidades científicas Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida, afirma que a universidade tem um papel relevante no desenvolvimento de Minas e destaca que a UFMG está entre as maiores depositantes de patentes no Brasil – foram 70 pedidos, segundo relatório de 2016 divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “Por exemplo, temos a LeichTec, vacina contra leichmaniose para cães e gatos que foi produzida aqui na UFMG. O registro de patente é da universidade e o estado recolhe impostos sobre essas patentes”. A cada um real que a UFMG gera em patentes, o estado chega a receber, em alguns casos, 30 reais em tributação, afirma.

Outra decisão da reunião da semana passada foi que cada uma das 12 universidades estaduais e federais mineiras vai fazer um estudo de seu impacto econômico e social na região. O objetivo de todas as ações é, em primeiro lugar, fazer valer a determinação da Constituição do Estado de que a Fapemig fique com 1% das receitas tributárias. Segundo Almeida, desde 2016 essa vinculação não tem sido garantida e, para complicar, há uma imposição legal de que 40% dos recursos repassados à Fapemig devem ser repassados à secretaria de Ciência e Tecnologia (SEDE). “Queremos que a Fapemig fique com todo esse recurso”, diz a reitora.

As ações se completam com uma campanha de conscientização para mostrar à sociedade o impacto que a ciência e tecnologia têm na vida da população. “Muitas vezes as pessoas não se dão conta que, quando levam o cachorrinho para ser vacinado, o estado precisa ter apoiado a pesquisa que é feita para produzir aquela vacina”.

Leia a manifestação na íntegra.

Janes Rocha, Jornal da Ciência

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