“Temos um vácuo enorme na opinião pública e falta de uma liderança para impulsionar o debate sobre segurança pública no Brasil”, disse Luiz Eduardo Bento de Mello Soares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A frase foi dita durante sua conferência “Os direitos humanos no Brasil hoje: desafios e perspectivas”, realizada nesta terça-feira (24), na 70ª Reunião Anual da SBPC, que está sendo realizada até o dia 28 na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió.

Soares, que foi secretário de segurança pública no Rio de Janeiro, afirma que o Brasil se tornou um país inerte e incapaz de prover mudanças na área. Para ele, a maneira como a política de segurança pública é tratada é um resquício da escravidão e das desigualdades que marcam nossa história. “Temos que acabar com o racismo estrutural. Mas para isso, precisamos revolucionar, mudar a sociedade”, afirma.

Para Alfredo Wagner Berno de Almeida, coordenador da atividade e conselheiro da SBPC, a violência e os índices de violação de direitos humanos têm aumentado muito nos últimos anos e não existe uma política pública de segurança que solucione esses problemas de forma adequada. “A população penitenciária do Brasil cresce de maneira veloz: temos hoje mais de 700 mil pessoas detidas. Temos o crescimento mais veloz de população encarcerada do mundo. E quem são esses presos? São aqueles mesmos dos homicídios: são negros, são pobres, de baixa escolaridade”, diz.

Soares, que foi secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, completa ainda que 40% das pessoas encarceradas estão em prisão provisória, sem contar que metade delas pode ser inocente.  “Cerca de 30 por cento dos presos são inocentados após o julgamento”, explica. Sem contar que um presidiário custa R$ 2,5 mil por mês para o Estado. “Com esse dinheiro, não seria possível resolver a vida de pessoas?”, questiona ele que também é professor da Universidade do Amazonas (Ufam).

Segundo o professor da Uerj, somente em 2016 foram contabilizados 62.517 homicídios dolosos no País, e desses, 71,5% são pessoas classificadas como “negras”.  O Rio de Janeiro é responsável por um quarto desses homicídios dolosos. Apenas 8% de todos esses assassinatos constituíram inquérito. “Ou seja, a tragédia é tão grande, mas a investigação é pífia, porque 92% dos homicídios ficam impunes. A nossa máquina de morte é muito mais eficiente”, lamenta.

Policiais

O ex-secretário de segurança pública também levantou questões como o casamento perverso de polícia e a lei das drogas, à luz dos direitos humanos.

“O papel da polícia é uma questão fundamental para a democracia brasileira e que precisa ser levada em conta. É preciso pensar como superar esse quadro de violência. Mas, infelizmente, a segurança pública é frequentemente negligenciada”, disse.

Vivian Costa – Jornal da Ciência