“Os cortes nas verbas do Sistema Nacional de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação é um verdadeiro crime contra o futuro do Brasil”. Assim o físico Sergio Mascarenhas qualificou o contingenciamento de 42% no orçamento da CT&I e posterior de 30% das universidades federais, anunciados pelo governo nos últimos meses.
Professor convidado das mais prestigiosas universidades do mundo, como Harvard, Princeton e MIT, Mascarenhas foi protagonista no desenvolvimento da ciência do País: ajudou na fundação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde criou o primeiro curso de Engenharia de Materiais da América Latina, participou da criação do Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária da Embrapa (Embrapa Instrumentação) e do o Instituto de Física e Química da USP de São Carlos. Em entrevista ao Jornal da Ciência por e-mail, ele apoiou o lançamento, nesta quarta-feira (8/5) no Congresso Nacional, da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira. “Essa frente é fundamental como forma de ação efetiva de políticas de Estado e não apenas políticas transitórias de governos que, em geral, não mantêm ações de médio e longo prazos”, afirmou.
Como estratégia de médio e longo prazo, Sergio Mascarenhas, que é também presidente de honra da SBPC, defende também a criação de ações capilarizadas de reforço institucional e de divulgação da CT&I, de forma a aproximar a comunidade científica da sociedade. A estratégia, diz, é não apenas “falar consigo mesma”, mas criar ações em nível de municípios “É no município que você conhece o padeiro, o prefeito, professores, médicos, pode votar nos vereadores e conhece bem os problemas”, diz.
Nesta quarta e quinta-feira, 8 e 9 de maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em articulação com entidades científicas e acadêmicas nacionais, realiza em Brasília, no Congresso Nacional, manifestações em defesa da ciência e tecnologia. No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. No dia 9 de maio está programada uma reunião o dia todo com o ministro Marcos Pontes, no MCTIC. Na parte da manhã, o encontro será fechado, com um número limitado de representantes de entidades científicas, entre as quais, as que possuem assento no CCT. À tarde, a reunião será aberta a todos os outros representantes da comunidade científica também no auditório do MCTIC. Nos dois períodos, está programado debater os pontos prioritários.
Somando forças à mobilização em Brasília, entidades científicas, universidades, pesquisadores, professores e estudantes por todo o País também organizam manifestações locais contra o desmonte na educação e CT&I. Em Belo Horizonte (MG), a manifestação acontece no dia 7. São Paulo (SP), Natal (RN), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) também irão realizar manifestações em defesa da educação, da ciência, tecnologia e inovação nesta quarta-feira, 8. Confira os locais e horários neste link e participe!
ICTP.br
Coordenada pela SBPC juntamente com Academia Brasileira de Ciências (ABC), a ICTP.br é um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. A frente reúne outras seis entidades – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.
Durante a atividade lançamento da Iniciativa, os representantes das entidades científicas apresentarão e discutirão com parlamentares os pontos prioritários para a recuperação do setor, como a atuação do Congresso em defesa da recomposição do orçamento do MCTIC; os projetos de Lei prioritários neste momento, como o PLS 315, que transforma o FNDCT em fundo financeiro, o projeto de lei que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal à CT&I e a derrubada dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais. Também será destacada a necessidade da implantação efetiva do Marco Legal e extensão a estados e municípios, a articulação junto às bancadas estaduais em defesa das FAPs e o compromisso de discussão com a comunidade científica. Os organizadores da iniciativa pretendem ainda iniciar debates sobre projetos mobilizadores e estruturantes em CT&I, e como implantar junto aos congressistas uma agenda em prol da CT&I brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do País.
Janes Rocha – Jornal da Ciência