A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza nesta quarta-feira (17) uma live para discussão da seção 4 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. O evento online abordará os direitos dos povos tradicionais e será transmitido pelo canal da SBPC no YouTube, a partir das 15h.

A Seção 4 da obra reúne algumas informações da legislação em vigor no Brasil, que incidem em direitos territoriais, culturais e de gestão de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O volume contempla não só direitos constitucionais, como direitos supralegais oriundos de tratados e convenções internacionais ratificados e promulgados no Brasil, direitos estabelecidos na legislação nacional e, eventualmente, na legislação estadual e municipal. A ênfase desse volume é dada à legislação referente ao direito à consulta prévia no quadro do licenciamento ambiental e à legislação de acesso aos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios.

Participantes:

Carlos Marés de Souza Filho, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);

Maria Luiza Grabner, procuradora regional da República da 3ª Região – Ministério Público Federal;

Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Mediação:

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).

Serviço

Live: “Alguns direitos específicos na legislação brasileira”

Data: quarta-feira, 17 de novembro, 15h

Transmissão: canal da SBPC no YouTube

Evento gratuito e aberto a todos

Jornal da Ciência