Na última semana, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi até Brasília para a realização de uma agenda de visitas com representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo foi defender a recomposição orçamentária do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) em 2024 e buscar apoio para a realização da 76ª Reunião Anual da entidade.
Segundo análise orçamentária feita pela SBPC com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, o Governo Federal prevê destinar um orçamento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) 6,76% menor do que o de 2023. Outros órgãos responsáveis pela manutenção do SNCTI também tiveram reduções, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação e que terá uma redução de 17% nos recursos para bolsas de ensino superior caso a proposta orçamentária seja aprovada.
A agenda política da SBPC foi encabeçada pelo presidente da entidade, Renato Janine Ribeiro. Na última quinta-feira (07/11), ele foi aos gabinetes da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO); do senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal; do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), relator-geral do PLN nº 29/23, a PLOA 2024; e da deputada federal Luisa Canziani (PSD/PR), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados.
O presidente da SBPC entregou aos representantes de cada gabinete uma cópia do manifesto escrito pela entidade, com apoio da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), onde são detalhados os pontos presentes na PLOA 2024 que afetam diretamente o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Em todos os gabinetes fomos recebidos pelos assessores de orçamento ou equivalentes, fomos ouvidos com muita atenção e entregamos o nosso pleito, que é um pleito também das demais entidades do setor, no qual também enfatizamos a importância de algumas reivindicações como, por exemplo, as verbas das bolsas de pesquisa, que são as mais prejudicadas no PLOA no tocante à Capes, assim como destacamos a importância dos valores para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, em suma, tudo o que é responsável pela construção do futuro do País”, detalha Janine Ribeiro.
Já na sexta-feira, 8 de novembro, a agenda da SBPC foi dedicada à realização da 76ª Reunião Anual da entidade, que ocorrerá entre os dias 7 e 13 de julho de 2024 na Universidade Federal do Pará (UFPA). Acompanhado pela secretária-geral da SBPC, Claudia Linhares Sales, Janine Ribeiro teve reuniões diretas com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, com a presidente da Capes, Mercedes Bustamante e com o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Ricardo Galvão.
“Na sexta-feira, a nossa pauta foi mais específica: a solicitação de recursos para a realização da 76ª Reunião Anual, que será em Belém do Pará, cidade que posteriormente sediará a COP-30, em 2025. Expusemos à presidente da Capes, a professora Mercedes Bustamante, a importância da realização deste evento. Posteriormente, estivemos com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e falamos das nossas ações junto ao Congresso Nacional na defesa do orçamento, e acerca da Reunião Anual. Por fim, estivemos com o professor Ricardo Galvão, que foi membro de nosso Conselho até recentemente, quando assumiu a Presidência do CNPq, e ele disse estar ciente das demandas do setor.”
Para o presidente da SBPC, o contato direto com os órgãos e atores decisivos na elaboração de políticas científicas é essencial para que se garanta não só uma estrutura crescente da ciência no País, mas que essa estrutura esteja estritamente atrelada ao desenvolvimento do Brasil.
“Nesta visita a Brasília, fizemos um trabalho duplo. Por um lado, defendendo a questão do orçamento, que é uma demanda para além da SBPC, a luta por recursos mais significativos para Ciência, Tecnologia e Inovação, de modo que a gente consiga recompor aquilo que foi destruído ou reduzido nos últimos anos. E o segundo pleito foi destinado à realização de nossa Reunião Anual, que, devemos lembrar, é a maior reunião científica da América Latina”, conclui Janine Ribeiro.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência