A Comissão da Educação analisa o requerimento RCE 72/2016, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB/BA), para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, a chamada PEC do teto dos gastos públicos que tramita no Senado com o número 55/2016.

Entre os convidados sugeridos estão: Márcia Perales Mendes Silva, da Universidade Federal do Amazonas; João Carlos Salles Pires da Silva, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Jaime Arturo Ramírez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).