Comissão analisa PLS sobre pesquisa clínica

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá analisou no dia 15 de março o PLS 200/2015, que “dispõe sobre a pesquisa clínica”. O relator, o senador Eduardo Amorim, apresentou parecer favorável ao projeto, com cinco emendas.

Leia Mais

Comissão debate projeto que agiliza a realização de pesquisas clínicas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá analisar o PLS 200, de 2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. A relatoria é do senador Aloysio Nunes Ferreira que apresentou um relatório: Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 2 e 3 da CCJ, e das Emendas nº 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas nº 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda nº 10 desta CCT.

Leia Mais

Comissão debaterá PL que determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal debaterá, nesta terça-feira (23/02), o Projeto de Lei do Senado 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.

Leia Mais

Requerimento solicita audiência pública para discutir o PLC 70, que trata da vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá discutir nesta terça-feira (19/05), o requerimento nº 29, de 2015, que requer realização de audiência pública para instruir o PLC 70, de 2014, que “altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.

Leia Mais