A Comissão Especial Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14) promove debate nesta quinta-feira (10/09) com reitores representantes de professores e de estudantes. O debate foi proposto pelo deputado Sérgio Vidigal (PDT- ES).

A proposta de Emenda à Constituição 395/2014 especifica que o ensino superior na rede pública será gratuito apenas nos cursos regulares. O objetivo do autor é excluir do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como curso de especialização. 

Foram convidados: o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Reinaldo Centoducatte;  o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Denio Rebello Arantes; o professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Roberto Garcia Simões; e  o diretor-presidente do Diretório Central dos Estudantes, Pedro Teixeira.

O debate será realizado às 9h30, plenário 13.