Nesta quarta-feira (9), esta prevista a votação do Projeto de Lei 4.559/16, que “dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa” na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), da Câmara dos Deputados. A votação será realizada às 10 horas no anexo II, Plenário 13.
A Comissão Especial Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14) promove debate nesta quinta-feira (10/09) com reitores representantes de professores e de estudantes. O debate foi proposto pelo deputado Sérgio Vidigal (PDT- ES).
A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, irá apreciar na quarta-feira (10/06) o PL Nº 4.847/09, que “permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior”.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, analisa nesta quarta-feira (26/11), o Projeto de Lei 3.963/08, que “dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação”.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do Senado Federal, aprecia nesta terça-feira (15/07), o Projeto de Lei do Senado 214/2010, que institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O encontro acontecerá às 11h na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, irá analisar e votar nesta quarta-feira (07/05), às 10h, no Anexo II, Plenário 04, o Projeto de Lei (PL) Nº 4.372/12, do Poder Executivo, que “cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES), e dá outras providências”.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, irá analisar e votar nesta terça-feira (29/04), às 10h, no Anexo II, Plenário 04, o Projeto de Lei (PL) Nº 4.372/12, do Poder Executivo, que “cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES), e dá outras providências”.
