A comissão
mista que analisa a Medida Provisória da reforma do ensino médio (MP 746/2016) tem reunião agendada para a terça-feira (25),
às 10h. O colegiado vai definir o plano de trabalho para as próximas semanas e
votar requerimentos. 

A Medida Provisória alterou regras curriculares e de
funcionamento do ensino médio e já recebeu 568 emendas dos parlamentares. Após
passar pela comissão mista, o texto também terá de ser analisado pelos
Plenários da Câmara e do Senado.A MP criou a Política de Fomento à Implantação
de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, eleva a carga horária
mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas. Algumas
das principais – e mais polêmicas – mudanças sugeridas pelo texto tornam
facultativo o ensino de arte, educação física, sociologia e filosofia.

Essas
matérias poderão ser incluídas na Base Nacional Comum
Curricular, parte integrante obrigatória dos três anos do ensino médio,
que ainda está sendo discutida no Ministério da Educação. Português e
matemática são obrigatórias.De acordo com a MP, cerca de 1.200 horas da carga
horária total do ensino médio serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido
pela base nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir
cinco trajetórias: Linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas e formação técnica e profissional. A classificação toma como referência
o modelo usado na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A MP tem
mobilizado os cidadãos no portal e-Cidadania do Senado. Na página de Consulta Pública da MP, já são contabilizados
mais de 3 mil votos a favor e mais de 67 mil contra a medida.

O presidente
da comissão mista é o deputado federal Izalci (PSDB-DF) e o vice-presidente é o
senador Elmano Férrer (PTB-PI). O relator é o senador Pedro Chaves (PSC-MS) e o
relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).