O projeto que institui o Marco Civil da Internet (PLC 21/2014) terá o segundo debate conjunto promovido pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (15/04). Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Eduardo Levy Cardoso Moreira, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), e José Francisco de Araújo Lima, conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), estão entre os convidados a participar da audiência pública que acontecerá na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3, às 14h00.
Comissões debatem em conjunto o Marco Civil da Internet
O projeto que institui o Marco Civil da Internet (PLC 21/2014) terá o segundo debate conjunto promovido pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (15/04).