Plenário analisa projeto que altera leis sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino

Está na pauta, na 2ª Sessão Extraordinária, nesta terça-feira (28/10), do Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Nº 1.481-A, DE 2007 (do Senado Federal), que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino (Banda larga nas escolas – FUST).

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Ensino on-line no Brasil é pauta de debate no Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, realiza nesta quarta-feira (06/08), audiência pública para debater a “Implementação do ensino on-line no Brasil”. Entre os convidados para participar do debate estão Marcos Formiga, chefe substituto da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Edelvício Souza Junior, consultor em Projetos Educacionais, Mauro Farias Dutra, diretor-geral da MGB Serviços e Computadores S/A, além de um representante do Ministério da Educação.

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Plenário analisa projeto que altera leis sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino

Está na pauta, na 2ª Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira (14/07), do Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Nº 1.481-A, DE 2007 (do Senado Federal), que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino (Banda larga nas escolas – FUST).

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Comissões debatem em conjunto o Marco Civil da Internet

O projeto que institui o Marco Civil da Internet (PLC 21/2014) terá o segundo debate conjunto promovido pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (15/04).

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Plenário pode votar Marco Civil da Internet nesta semana

A votação do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Os deputados já começaram a discutir o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao Projeto de Lei 2126/11, do Poder Executivo. A fase de debates continuará nesta terça-feira (25/03), com a posterior votação.

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Câmara discute PL que trata do uso da internet no Brasil

Após vários adiamentos, o Plenário da Câmara dos Deputados discutirá nesta terça-feira (18/03) o projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A proposta tranca a pauta desde outubro do ano passado. O último adiamento na discussão do marco civil foi pedido pelo governo, na esteira dos desentendimentos entre Planalto e PMDB, cujo líder, deputado Eduardo Cunha (RJ), declarou que pretende trabalhar para derrubar a proposta.

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