A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, debate na terça-feira (05/05), o Projeto de Lei do Senado 95, de 2013, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.
Congresso analisa projeto que altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, debate na terça-feira (05/05), o Projeto de Lei do Senado 95, de 2013, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.