O Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (30), a sessão para apreciação de vetos e projetos de lei, entre eles, a discussão em turno único, do Projeto de Lei Do Congresso Nacional nº 36, de 2016, de autoria do presidente da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Justiça, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 3.872.856,00, para os fins que especifica. E o Parecer nº 71 de 2016-CN, que conclui pela aprovação do projeto, na forma proposta pelo Poder Executivo.
Congresso Nacional realiza sessão para apreciação de vetos e projetos de lei
O Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (30), a sessão para apreciação de vetos e projetos de lei, entre eles, a discussão em turno único, do Projeto de Lei Do Congresso Nacional nº 36, de 2016, de autoria do presidente da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Justiça, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 3.872.856,00, para os fins que especifica. E o Parecer nº 71 de 2016-CN, que conclui pela aprovação do projeto, na forma proposta pelo Poder Executivo.