O Plenário da Câmara dos deputados analisa nesta terça (22) , em primeiro
turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N º 504-A, de 2010, do Senado Federal,
que altera o §4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o
Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Plenário analisa PEC que transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional
O Plenário da Câmara dos deputados analisa nesta terça (22) , em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N º 504-A, de 2010, do Senado Federal, que altera o §4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.