O Plenário da Câmara dos Deputados debatem nesta segunda-feira (11/04), às 16h, a PEC 395-C, de 2014, que altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Plenário da Câmara debate a Gratuidade do Ensino Público
O Plenário da Câmara dos Deputados debatem nesta segunda-feira (11/04), às 16h, a PEC 395-C, de 2014, que altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.