A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (20), a partir das 14h30, sobre o marco regulatório da educação a distância (EaD). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores do requerimento para a realização do seminário, explica que algumas propostas feitas pelo Conselho Nacional de Educação para o ensino superior a distância são motivo de debate entre o Ministério da Educação e as instituições de ensino.

Segundo a agência Câmara, Lopes lembra que o documento prevê algumas metas para o setor e inclusive a classificação de “tutor do ensino a distância” como categoria profissional. “Alguns pontos desta proposta têm divergências em relação à opinião das instituições de ensino, o que cria a necessidade de debater essas novas regras, necessárias a um setor que está em plena expansão”, afirma o parlamentar.

De acordo com o Censo da Educação Superior, são 1.148 cursos de graduação a distância (EaD), que correspondem a 4% dos cursos no País. A maior parte (55,3%) é ofertada por instituições privadas.

Foram convidados para o seminário: o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, João Paulo Bachur; o relator do Marco Regulatório da EaD no Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi;  o representante da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) Luciano Sathler; o presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Ensino a Distância (ABE-EaD), Ricardo Holz; o representante da Confederação de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Roberto Moreira Alves; a presidente da Associação Universidade em Rede (Unirede), Ivete Martins Pinto; e a representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Gislaine Moreno.