A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, se reúne nesta quarta-feira (23/04), às 10h, para discutir o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 147, de 2004, que regulamenta o conceito de gestão democrática no ensino superior público. A Câmara alterou o PLS 147/2004 em vários pontos, entre eles para inserir o processo eleitoral direto para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções de Reitor, Vice-Reitor e Diretores das instituições públicas de educação superior. O relator é o senador José Pimentel (PT-CE).
Senado aprecia projeto que regulamenta o conceito de gestão democrática
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, se reúne nesta quarta-feira (23/04), às 10h, para discutir o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 147, de 2004, que regulamenta o conceito de gestão democrática no ensino superior público. A Câmara alterou o PLS 147/2004 em vários pontos, entre eles para inserir o processo eleitoral direto para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções de Reitor, Vice-Reitor e Diretores das instituições públicas de educação superior.