A SBPC lançou nesta sexta-feira, 06 de setembro, o volume 13 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”.

A Seção 13 reúne capítulos que tratam de algumas das principais ameaças que afetam, ou potencialmente podem afetar, povos indígenas, comunidades tradicionais e populações locais, a partir de diferentes perspectivas disciplinares (Direito, Análise Institucional, Geografia e, ainda, questões referentes às mudanças climáticas) e de diferentes modos de exercício político. Os temas tratados situam-se em diferentes escalas e níveis, desde problemas e processos de ordem global, como as mudanças climáticas, ou regionais, como o avanço da frente de desmatamento na Amazônia, até seus efeitos no nível local. Boa parte das ameaças têm sua origem no arcabouço institucional formal, seja através da formulação de leis e políticas públicas que retiram direitos adquiridos ou criam novas regras desfavoráveis, seja através de mudanças nos arranjos de governança que colocam em risco a robustez institucional que garante esses mesmos direitos e o funcionamento do aparato público de apoio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

A obra completa, com 17 seções, tem coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP).  Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.

Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade, além de outros serviços ecossistêmicos; das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.

O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).

Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.

Confira abaixo a estrutura básica da obra, dividida em 6 partes e 17 seções, cada uma com um número variável de capítulos:

Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais, para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.

PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO(lançada em 03/06/22)
• SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde Estão?)
• SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS(lançada em 19/07/21)
• SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(lançada em 16/09/21)

PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE

• SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE?(lançada em 23/06/21)
• SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS(lançada em 17/05/21)
• SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA(lançada em 29/04/21)
• SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE(lançada em 18/08/21)

PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E À PRODUÇÃO
• SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL

PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
• SEÇÃO 12. POLÍTICAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS: CONFLITOS(lançada em 16/12/22)
• SEÇÃO 13. AMEAÇAS (lançada em 06/09/2024)

PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS

• SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL(lançada em 04/06/21)

PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS

• SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
• SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS(lançada em 11/02/22)
• SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS – ALTO TROMBETAS II(lançada em 09/12/22)

Jornal da Ciência