11/5/2012 – Nesta quarta-feira (16/5), às 12 horas, no Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, várias sociedades científicas brasileiras farão uma manifestação pública. O objetivo é pleitear que no Projeto de Lei (PL) 2565/2011, que definirá as regras da partilha dos royalties do petróleo, seja estabelecido um percentual obrigatório de investimento para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação (C,T&I).

Liderada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a proposta da comunidade científica é que do total de recursos que serão divididos entre estados e municípios 50% sejam destinados para a educação. A manifestação também visa garantir o restabelecimento dos recursos dos royalties do petróleo que eram destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e que ficaram fora da nova regra de partilha.

Na ocasião, a presidente da SBPC, Helena Nader, entregará ao relator da matéria, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um documento com essas reivindicações. “É imprescindível que os parlamentares se conscientizem da importância de se pré-fixar os investimentos que deverão ser destinados à educação e C,T&I”, ressalta Nader. “Seria uma forma de corrigir uma omissão, pois o projeto aprovado pelo Senado apenas prevê que Estados e Municípios devam investir nessas áreas, sem determinar percentuais.”

A presidente da SBPC lembra que, se o PL 2565/2011 for aprovado sem essa definição, o Brasil perderá uma chance histórica de ter recursos suficientes para promover uma melhoria radical na qualidade do ensino público. “Precisamos garantir que na educação sejam investidos, no mínimo, 10% do PIB – algo que só conseguiremos se tivermos novas fontes de recursos”, ressalta. “É isso o que pleiteamos para o Plano Nacional de Educação”, finaliza.