Não existe mais políticas para igualdade de gênero no Governo Federal. Este foi o principal diagnóstico elaborado numa mesa-redonda realizada na última quarta-feira (27/07) na 74ª Reunião Anual da SBPC. O objetivo do evento era debater a questão do gênero no Brasil sob as perspectivas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem cumpridos por diversos países até o ano de 2030.
O debate girou em torno do 5⁰ objetivo, que trata especificamente da Igualdade de Gênero. Participaram da conversa a professora Lia Zanotta Machado, da Universidade de Brasília (UnB); Flávia Biroli, membro da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas e Aldo José Gorgatti Zarbin, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A mediação foi da professora Laila Salmen Espindola, também da UnB.
Abrindo as falas, Flávia Biroli, trouxe o histórico das lutas pela igualdade de gênero. “Se a gente pensar em gênero, a gente tem uma história a contar a partir dos 1970, que foi quando a pauta realmente adentrou as reuniões sobre direitos humanos.”
Nos anos 1990, os debates passaram a ocupar os ciclos de conferências da ONU (Organização das Nações Unidas), onde o Estado foi responsabilizado. “Entre romper a naturalização de uma hierarquia enraizada e elaborar metas de igualdade está o pulo do gato: a exigência do comprometimento político”, explicou.
Para Biroli, trata-se de uma agenda que depende de infraestrutura pública e marcos legais que definam quais compromissos devem ser firmados pela sociedade e pelo Estado. Ainda, trata-se de um tema transversal, que deve comprometer diferentes ministérios e órgãos.
“É necessário incorporar as mulheres como sujeitos na construção de respostas. Nesse panorama, as mulheres precisam ocupar a política, o espaço onde já há poder de decisão para criação de políticas públicas. O nosso desafio é: como avançar? Porque sem responsabilidade estatal, é impossível assegurar a igualdade de gênero.”
Brasil não deve cumprir prazo dos ODS
Professora da UnB, Lia Zanotta Machado, buscou responder a seguinte questão em sua fala: será que temos condições elaborar de políticas públicas para mulheres no atual governo? “A questão da violência contra a mulher, por mais que seja falada, ela não tem uma política efetiva”, criticou.
Machado apontou o desmonte nas políticas de igualdade de gênero, que vão afetar o comprometimento do Brasil com os ODS. “O progresso de gênero tem sido tão lento nos últimos cinco anos, que o prazo de 2030 não será cumprido.”
especialista ressaltou que é importante olhar para as mulheres que estão em diferentes campos, como no ambiente rural, na periferia, e aos estereótipos de gêneros que ainda existem no campo jurídico. Ela também criticou a visão atual do Governo Federal, que reprime as necessidades de cada público e cria programas generalistas que não atendem às demandas sociais.
“No dia 12 de junho de 2020, a Câmara dos Deputados divulgou um estudo que mostrava que o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi reduzido em R$ 5,6 milhões. Seu novo plano de atuação excluiu o programa Política às Mulheres e criou o programa Proteção à Vida. Já em 2021, apenas metade do orçamento do Ministério foi autorizado”, denunciou.
Encerrando as falas do dia, o professor Aldo José Gorgatti Zarbin, da UFPR, trouxe um levantamento publicado na Revista Química Nova sobre onde estão as mulheres cientistas no setor de química.
Segundo o estudo, de 2019, a ocupação feminina em cargos e bolsas segue uma decrescente. “Enquanto 48% do total dos pós-doutorandos são mulheres, apenas 7% do total de bolsas para pesquisadores I-A, que é o maior nível de carreira de pesquisadores do CNPq, são ocupadas por mulheres. Isso significa que conforme o avanço de carreira, a porcentagem de mulheres vai diminuindo”, alertou.
Zarbin também citou dados para além do setor químico: somente 18% INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia) são coordenados por mulheres e só 3,7% dos ganhadores do Prêmio Nobel em Ciências são mulheres. “A conscientização é fundamental para mudarmos essa realidade”, concluiu.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência