Nessa quinta-feira, 26 de julho, os sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reunidos em Assembleia Geral, aprovaram nove moções levadas para a discussão. Quatro delas por unanimidade. Além das moções, foi colocado em discussão o “Manifesto SBPC em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, com a síntese das propostas da entidade para políticas públicas nas áreas de CT&I, educação básica, graduação e pós-graduação, direitos humanos, comunicações e saúde. O documento foi endossado por todos os presentes.
Tradicionalmente, a SBPC realiza sua Assembleia Geral durante a Reunião Anual da entidade. É o momento em que os sócios têm a oportunidade de debater sobre as principais atividades que vêm sendo desenvolvidas pela entidade, assim como apresentar propostas de novas ações ou atividades.
Na reunião foi apresentado o relatório anual da diretoria, como o balanço das atividades da SBPC entre julho de 2017 e junho de 2018. Foram destacadas as atuações da entidade no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
A Diretoria ressaltou ainda a realização dos seminários temáticos, no primeiro semestre de 2018, para debater com toda a comunidade científica políticas públicas, a serem propostas aos candidatos das eleições de outubro, nas áreas de CT&I, educação básica, graduação e pós-graduação, direitos humanos, comunicações, desenvolvimento sustentável, Amazônia e saúde. As propostas forma reunidas no caderno “Políticas Públicas para o Brasil que Queremos”, disponível neste link. Estes documentos serviram de base para o “Manifesto SBPC em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, votado na Assembleia e aprovada por unanimidade. O documento será encaminhado a todos os candidatos e as respostas serão amplamente divulgadas pela SBPC.
O presidente da entidade, Ildeu de Castro Moreira, fez menção às atividades comemorativas dos 70 anos de fundação da Sociedade, como o evento realizado no dia 8 de julho no Instituto Moreira Salles, em São Paulo, as marchas pela ciência realizadas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Chapecó, e a “Mostra Virtual Interativa SBPC 70 anos – Ciência Educação Ontem Hoje Amanhã”, em exibição esta semana na ExpoT&C. As homenagens pelo septuagésimo aniversário da SBPC também foram citadas, como as cartas enviadas pelas sociedades associadas parabenizando pela data, e a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na ocasião, foi feita ainda uma menção especial à sócia Maria Fuentes que comparece às Reuniões Anuais da SBPC sistematicamente, há cinco décadas. Esta é a sua 51ª Reunião Anual.
Além do “Manifesto SBPC em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, os 95 sócios presentes na Assembleia aprovaram os relatórios de prestação de contas da Sociedade, e deliberaram sobre nove propostas e moções encaminhadas. Após os debates, todas as moções foram aprovadas. Os documentos aprovados serão encaminhados, pela SBPC, aos dirigentes dos órgãos competentes relacionados ao teor de cada documento, e posteriormente publicadas no site institucional da SBPC.
Confira abaixo as moções aprovadas:
- Pela revogação da Lei do Ensino Médio e pela revisão da BNCC do Ensino Médio e pela garantia do cumprimento das metas do PNE
(aprovada por unanimidade)
- Em defesa da autonomia didático-científica das universidades brasileiras
(aprovada por maioria, com 3 abstenções)
- Repúdio a tentativas de censura, intimidação e restrição da autonomia e liberdade docente
(aprovada por maioria, com três abstenções)
- Em defesa da liberdade de cátedra! Suspensão da Comissão de Sindicância investigativa da UFABC
(aprovada por unanimidade)
- Em defesa dos 25% do Fundo Social do Pré-sal para a Ciência & Tecnologia
(aprovada por maioria, com uma abstenção)
- Contra a privatização das estatais: em defesa da Embraer, Eletrobras e Petrobras
(aprovada por unanimidade)
- Pela descriminalização do aborto
(aprovada por maioria, com uma abstenção)
- Moção pelo fim da guerra às drogas
(aprovada por unanimidade)
- Sobre a democracia no Brasil e a prisão de Lula
(aprovada por maioria, com duas abstenções e alterações posteriores a serem feitas no texto)
Daniela Klebis – Jornal da Ciência