A entrega foi feita durante audiência pública, realizada
no dia 11 de novembro em Altamira, onde se debateu a reparação de direitos após
a construção de Belo Monte

Um relatório
elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi
entregue para o Ministério Público Federal (MPF), em Altamira, durante a
audiência pública para definir o retorno dos ribeirinhos ao Rio Xingu e debater
as condições necessárias para a reprodução do modo de vida ribeirinho diante
dos impactos causados pela hidrelétrica de Belo Monte.  O relatório aponta algumas sugestões,
inclusive imediatas, para restaurar o modo de vida dos ribeirinhos.

O relatório foi elaborado
após especialistas analisarem os impactos na região e as alternativas para
compor uma proposta para proteção e recomposição ambiental do Rio Xingu. Foram
três grupos de ribeirinhos atingidos por Belo Monte que não tiveram seus
direitos reconhecidos e que passaram por um processo de expulsão do Rio:
moradores da área que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da
Volta Grande do Xingu e indígenas nas duas áreas.

De acordo com a
representante da SBPC na audiência, Manuela Carneiro da Cunha, a reunião foi
muito positiva, uma vez que instituições participantes, como o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), se
comprometeram a cumprir algumas medidas sugeridas pelo relatório da SBPC o
quanto antes. “Há sugestões imediatas e outras de curto e médio prazo, uma vez
que essa população está sofrendo”, explica Carneiro da Cunha, que é professora
titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP) e professora emérita da
Universidade de Chicago.

Ela conta que os
moradores da área onde hoje fica o reservatório da usina sofreram um processo
violento de remoção compulsória no ano de 2015, quando a Norte Energia passou a
retirá-los sem considerar as peculiaridades de seu modo de vida, que dependia
do Rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre de pesca e agricultura foram
removidas, com indenizações irrisórias, e passaram a ocupar áreas periféricas
no núcleo urbano de Altamira, longe do rio e sem qualquer possibilidade de
reconstruir suas vidas. “As investigações levaram à conclusão de que a
implementação da hidrelétrica de Belo Monte vem acompanhada de um processo de
expulsão silenciosa das populações ribeirinhas do Rio Xingu e os impactos não
mitigados merecem efetiva e imediata ação reparatória”, afirma.

Carneiro da Cunha, que
também é membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), disse que o documento aponta que
os ribeirinhos precisam de um território coletivo e conectado, cujas terras não
possam ser vendidas. “Eles precisam ficar próximos ao reservatório, já que os
ribeirinhos têm a pesca artesanal e a agricultura como principal atividade de
sobrevivência”, explica Cunha.

Para ela, o primeiro
passo é identificar as 300 famílias de ribeirinhos prejudicadas e que, para
isso, é preciso criar um conselho formado por integrantes da própria população.
“Ninguém melhor que eles para fazer este trabalho”, afirma.

A especialista disse
ainda que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte, esteve presente no debate e discorreu sobre algumas
ações já realizadas. “Há uma série de irregularidades. Muitas pessoas foram
removidas e passaram a ocupar áreas periféricas, longe do Rio e de qualquer
possibilidade de reconstruir suas vidas”, lamenta.

O relatório da SBPC
foi elaborado por 26 especialistas multidisciplinares de diversas instituições
do País, entre elas, a USP, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUCPR). O grupo inclui antropólogos, ecólogos, ictiólogos,
sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a
situação social, jurídica e ecológica da Região.

O debate

A audiência pública,
que foi realizada no dia 11 de novembro, contou com centenas de ribeirinhos e
com instituições como a Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da
República; Estado do Pará, município de Altamira; Ministério do Meio Ambiente;
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional
de Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
Fundação Nacional do Índio, Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência
Nacional de Águas; Secretaria de Patrimônio da União; Concessionária Norte
Energia S/A e órgãos representativos das populações tradicionais extrativistas.

Após a realização do
debate, decidiu-se que relatório será atualizado e a versão final será reencaminhada
ao Ministério Público ainda esta semana.

Vivian Costa – Jornal da Ciência