A comunidade científica brasileira se encuentra no alerta máximo de que o Ministério de Economia do país anuncia um bloqueio de redirecionamento de R$ 8,2 mil milhões (US$ 1,7 mil milhões) no pressuposto de 2022 de vários ministérios, entre ellos el de Ciencia, Tecnología e Innovación (MCTI).
Dos R$ 8,2 milhões de inmovilizados, R$ 2,9 milhões (US$ 601 milhões) correspondem à ciência. Este monte representa o 42 por ciento del presupuesto del MCTI para 2022.
O monte fue oficialmente pela Secretaria-Geral da Presidência da República em 31 de maio, alegando que a ação foi confirmada para “velar por el cumplimiento del Techo de Gastos ”.
“O recorte de recursos de comunicado pela Secretaria de Presunção do Ministério de Economia do MCTI […]
Carta de Rechazo de la Sociedad Brasileña para el Progresso de la Ciencia firmado por su presidente, Renato Ribeiro
El Techo es, na prática, um regime tributário introduzido em 2016 través de uma emenda constitucional que estabelece limites de gastos, ajustados anualmente por inflação, para vários segmentos do gobierno durante os anos.
El anuncio oficial, sin embargo, não sorprendió às entidades científicas brasileiras, que tomarão conhecimento do bloqueio unos dias antes. La Sociedad Brasileña para el Progresso de la Ciencia (SBPC) emitiu uma carta de rechazo em 27 de maio.
Dos R$ 2,9 milhões recortados no MCTI, R$ 2,5 milhões (US$ 519 milhões) correspondem a um bloqueio no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico y Tecnológico (FNDCT), que compõe o pressuposto anual do MCTI . O resto (US$ 83 milhões), supondrá um corte diretor em outras fontes do Ministério.
Criado em 1969, o FNDCT canaliza as inversões em instituições de investigação, empresas e projetos especiais com temas prioritários para a ciência e a tecnologia do Brasil.
Sua importância foi impulsionada para a Academia Brasileña de Ciencias (ABC) e lançou um folheto em 2021 explicando a sociedade civil como dependente atualmente da ciência do FNDCT.
Na carta de rechazo firmada pelo presidente da SBPC, Renato Ribeiro, afirma que a maniobra governamental é ilegal porque o uso dos recursos do FNDCT está garantido pela Ley Complementaria 177 de 2021.
Esa ley establece que el dinero del fondo no puede ser restringido, y constitui uma garantia de proteção ante posibles bloqueos y contingencias, que venían ocurriendo año científico tras año desde 2016 y eran motivo de intensa lucha por parte de la comunidad para que los recursos se pudieran usar.
“El recorte de recursos comunicados pela Secretaria de Presupuesto del Ministerio de Economía al MCTI reduz a menos de la mitad o monto aprobado pelo Congreso Nacional para el FNDCT em 2022, de R$ 4.527.830.563,00 (US$ 940 milhões) . Também representa uma queda de 44,76 por ciento nos recursos do fundo de ciência em comparação com a presunção de liberação em 2021”, avisa Ribeiro na carta.
A situação impera ainda mais quando considera os outros recortes. Segundo uma análise realizada pela Institución Fiscal Independiente, organismo vinculado ao Senado Federal, as outras áreas mais afetadas además do MCTI são os ministérios de Educação, Saúde e Defesa. Juntas, estas quatro representan el 78 por ciento de los recortes previstos em los R$ 8,2 milhões milhões.
Em entrevista com SciDev.Net , o vice-presidente da ABC, Jailson Bittencourt de Andrade, disse que o recorte na área de educação afeta diretamente a ciência nacional porque representa riesgos para las universidades.
“En realidad, la tecnología y la innovación son consecuencias de una buena educación y una buena ciencia. El corte pone patas chegou toda uma lucha librada no ano passado e este ano especialmente em relação ao FNDCT”, explica Andrade.
La lucha a la que se refiere é o esfuerzo que encabezó la comunidad académica y una parte del Congreso Nacional para extinguir a reserva de contingência do FNDCT, lo que desembocó na promulgação da Ley Complementaria 177 en 2021. La reserva de contingência es un mecanismo utilizado para bloquear recursos que podem ser utilizados para o governo de outra forma em caso de imprevistos econômicos.
“Cuando há uma contingência no FNDCT, eso afeta diretamente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Temos uma situação que se irradia a todo o sistema”, acrescentou o investigador. O CNPq e a Finep são os organismos importantes da ciência brasileira e formam parte do ecossistema do MCTI. O Finep está incluso no gerenciamento do FNDCT.
Ao comentar a situação no SciDev.Net , o expresidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, membro do conselho da Sociedad, detalla que os recursos do Fondo foram destinados a infra-estrutura e instituições.
“El fondo ha ayudado alo largo de las décadas en la infraestrutura de instituições de investigação, criação de laboratórios, projetos robustos de C&T, apoyo a parques tecnológicos e inovação nas empresas . A diferença dos recursos, por exemplo, do CNPq, está mais enfocado ao financiamento direto dos pesquisadores”, destaca.
Según Moreira, você terá um compromisso de cerca de R$ 2 mil milhões (US$ 415 milhões) de recursos do FNDCT para este ano, se decidir, os recursos que você reserva para realizar um pagamento planejado. Com a decisão do governo, os fundos restantes dos R$ 4,5 mil milhões (US$ 940 milhões) estão previstos e estão bloqueados.
“Em minha opinião, é uma decisão de que você está violando a Constituição brasileira, o artigo 218, que indica que a investigação básica e tecnológica é de responsabilidade do Estado e não tem prioridade. A redução drástica do pressuposto de investigação de um ano para otro a mitad não é um tratamento prioritário”, dice Moreira.
Em outra nota pública de 27 de maio, as entidades científicas vinculadas à Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento Brasileiro afirmam que “metafóricamente, são como si o MCTI e as agências federais de financiamento firmam ‘un check con saldo suficiente en ese momento’ y, agora, el Ministerio de Economía la transforma en ‘orden de pago sin fondos’”.
O MCTI e o Finep foram contatados pelo SciDev.Net para dar sua versão, mas não deixe de fazer comentários.