O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), programas de internacionalização da Ciência e medidas para garantir aumentos contínuos nos valores das bolsas de pesquisa são prioridades da atual gestão da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Este é um diagnóstico do encontro realizado pela da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com a presidente da agência, Denise Pires de Carvalho, e suas sociedades científicas afiliadas.
Realizado na última terça-feira (14/05), o encontro é parte da tradição da SBPC, que recebe anualmente os gestores dos órgãos responsáveis pela política científica brasileira para que eles deem pareceres sobre as ações das entidades e também respondam dúvidas e demandas da comunidade. Além da conversa com Carvalho, estão programados encontros com os presidentes do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Ricardo Galvão, e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Celso Pansera.
Na fala de abertura do evento, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, destacou o contentamento do setor com a retomada da Ciência na política brasileira, mas acrescentou que notícias contínuas sobre possíveis cortes de orçamentos e programas trazem apreensão.
“Todos nós apoiamos o Governo atual na sua tarefa de reconstrução do País, principalmente nas áreas de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Educação. Mas, passado o primeiro ano do atual governo, ainda há certa preocupação sobre o papel da Ciência em sua base política”, pontuou.
Em sua fala inicial, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, confirmou sua participação na 76ª Reunião Anual da SBPC, que acontecerá entre os dias 07 e 13 de julho na Universidade Federal do Pará (UFPA). No evento, Carvalho levará os dados de 2023 da Plataforma Sucupira, uma ferramenta da Capes que traz os panoramas dos programas de pós-graduação no País – atualmente, a entidade está compilando as informações passadas pelas instituições de ensino e pesquisa.
Carvalho ressaltou que o Brasil não conseguiu cumprir as metas do último Plano Nacional de Educação (2014-2024), especialmente sobre a pós-graduação. “O Brasil não tem um número suficiente de doutores para se tornar uma nação soberana. Temos cinco vezes menos doutores do que a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Se não mudarmos a realidade, esse projeto de país desenvolvido que defendemos não será bem-sucedido.” Conforme ressaltou, até 2022, o Brasil ainda não havia conseguido atingir a meta de formar 22 mil doutores ao ano.
Segundo a presidente da Capes, hoje, o Brasil possui 4.777 programas de pós-graduação. Entretanto, apesar do grande número, há ainda uma concentração da Ciência produzida na região Sudeste do País. “Nós precisamos discutir a assimetria dos cursos de pós-graduação nos estados, porque a ciência precisa ser desenvolvida de forma igualitária em todas as regiões. Isso é um desafio, principalmente para valorizar a ciência da região amazônica.”
Sobre as bolsas de pesquisa, Carvalho destacou o reajuste realizado no último ano, de 40%, e afirmou que um novo ajuste, dessa vez nas bolsas oferecidas aos pesquisadores no exterior, deve ser anunciado até o fim do semestre. Há, ainda, novas ações já encaminhadas, segundo adiantou.
“Em breve, o presidente Lula deve anunciar um novo programa de bolsas que deve combinar o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) com a residência pedagógica. Além disso, estamos lutando para que haja um aumento no orçamento da Capes por meio de um projeto de lei que garanta uma previsibilidade nos aumentos de bolsas.”
Ainda sobre o cenário político, segundo a presidente da Capes, a entidade está acompanhando a tramitação das mudanças na Política Nacional de Assistência Estudantil. A nova proposta deseja incluir os estudantes de pós-graduação no programa – essa proposta foi aprovada no Senado Federal e está em análise na Câmara dos Deputados.
Questionada pelo presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), Carvalho afirmou que os nomes selecionados para a comissão de consolidação do PNPG serão anunciados em breve e que o novo Plano deve ser lançado entre os meses de agosto e setembro. A presidente da Capes confirmou que houve um atraso no cronograma do PNPG por conta da extensão do período de consulta pública, na qual houve bastante participação.
Órgãos de fomento estão olhando para tragédia do RS
Também questionada sobre a articulação da Capes na tragédia que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, Carvalho disse que, como medida urgente, a entidade prorrogou a vigência de todas as bolsas oferecidas a pesquisadores da região por, inicialmente, dois meses. A entidade também prorrogou o prazo de todos os seus editais em aberto pelo mesmo período, e antecipou os pagamentos a pesquisadores da região em 15 dias.
A presidente da Capes explicou que a entidade, além de organizar doações, está acompanhando de perto a situação no Estado para, em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), conseguir desenhar políticas mais adequadas de longo prazo. Outra frente com o CNPq vem no desenho de bolsas com vínculo a empresas, o que deve gerar ações mais concretas em breve.
Entre os próximos anúncios da Capes também estão previstos um novo programa de internacionalização, que deve ser lançado até o fim de 2024, e a instituição de uma nova área de avaliação da Capes, que analisará os impactos da produção científica – essa área é parte de uma parceria com o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos).
Encerrando sua fala, Carvalho destacou a importância do papel da SBPC na articulação das políticas científicas. “Vamos continuar trabalhando em conjunto para conseguirmos mais orçamento à Ciência”, concluiu.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência