O ano de 2022 foi marcado, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela urgência na resposta à demanda do Tribunal de Contas da União (TCU) para redesignação e reorganização das gratificações de representações (GR) (que passarão a ser designadas GAs). Em 9 de março de 2022, a Diretoria do CNPq apresentou ao Conselho Deliberativo (CD) uma proposta sintética de novo organograma, sugerindo redistribuição de algumas secretarias e setores sob uma nova estrutura de diretorias. A modificação mais marcante foi a junção de três diretorias acadêmico-científicas em apenas uma Diretoria Científica. Essa modificação recebeu várias críticas. Uma delas de caráter administrativo, pois eliminaria “diretorias finalísticas” e outra, de caráter estratégico, pois criaria uma “superdiretoria”.

A principal preocupação dos conselheiros presentes na referida reunião, alertados também pela comunidade científica, dizia respeito  à alteração da  composição dos comitês de assessoramento (CA). Houve também uma crítica de que o assunto estaria sendo tratado com pressa demasiada, o que foi justificado pela necessidade de pronta resposta à demanda do TCU.  Já nesta reunião, a direção do CNPq deu  garantias de que não haveria alterações em relação à representação das diferentes áreas de conhecimento e foi garantida participação dos membros do CD na reflexão sobre a reestruturação geral, a partir da reorganização das diretorias. Para isso foram criados cinco grupos de trabalhos, com representações diversas que incluíram, membros do próprio CD e servidores do CNPq.

Entre os diferentes questionamentos sobre esta reestruturação foram:

• Por que reestruturar o CNPq, no alto de seus 60 anos de existência?
• Por que realizar essa estruturação à frente de tantos golpes sofridos por cortes frequentes nas verbas do MCTI e no FNDCT, num ano de eleições presidenciais?
• Quais as razões para e quais as intenções com a adoção de uma Diretoria Científica única?

Buscando responder à estes questionamentos, os trabalhos subsequentes das comissões foram intensos e cadenciados, com reuniões semanais e ampla discussão, diligentemente coordenados pelo gabinete da presidência desse Conselho e o organograma final foi apresentado na reunião do CD do CNPq em 14 de setembro de 2022. Novamente a proposta foi amplamente discutida. Um pedido de vistas ao processo apresentado pela representante dos servidores, Ana Cláudia de Souza Mota, foi denegado, com a justificativa de que haveria atraso no processo extrapolando o período para a apresentação da reestruturação, uma vez que nova reunião do CD só aconteceria três meses depois.

A proposta aprovada no CD demonstra que a instituição está viva e capaz de resistir a ataques diversos de um governo transitório é nos parece essencial para expressar a sua relevância e importância no contexto do Estado e de suas aspirações à independência e soberania. O argumento apresentado pela diretoria e aceito pela maioria dos conselheiros é de que  a remodelação em pauta fortalece o CNPq, torna-o mais ágil e capaz de responder com maior rapidez a demandas da sociedade como um todo, no tangente ao financiamento do sistema nacional de pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico. Uma Diretoria Científica única parece um modelo plausível, adotado por diversas instituições de sucesso no exterior e no próprio país. Parece-nos uma resposta saudável frente a ameaças continuadas de desmantelamento do sistema de financiamento à ciência, tecnologia e inovação, ao enfraquecimento do MCTI e do FNDCT.

Enquanto representantes da comunidade científica e participantes dos debates no CD e da comissão que desenvolveu a proposta de nova estrutura do CNPq, consideramos  necessária a modernização e remodelação do CNPq visando  aumentar seu dinamismo e garantir sua essencialidade. Cumpriu-se a promessa de preservação da distribuição dos CAs, que foi uma das principais preocupações de nossa comunidade no inicio deste ano mas resta, todavia a demanda de  atualização da tabela de áreas do conhecimento adotada conjuntamente pelo CNPq, CAPES e FINEP.  Neste final de 2022, consideramos, enquanto representantes da comunidade científica que é hora aproveitar o ambiente mais alvissareiro e promissor para propor mais essa modernização  ao CD do CNPq  que deve ser considerado o coração do sistema de ciência, tecnologia e inovação brasileiro.