Entidade científica solicita a NÃO suspensão de portaria para gestão sustentável da pesca no País

Em carta ao ministro do MMA, Ricardo Salles, a Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) alerta que o pedido do Ministério da Agricultura de suspender a portaria que estabelece a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados coloca em risco a biodiversidade aquática brasileira. A SBPC apoia o posicionamento da SBI

A Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) enviou na última quinta-feira, 25 de abril, uma carta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, manifestando “espanto e preocupação” com solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a suspensão da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos, estabelecida pela Portaria nº 445/2014. A sugestão da SBI é que o MMA não acate à solicitação do Mapa.

Segundo a SBI, a solicitação impõe consequências previsíveis e possivelmente irreversíveis, pois  coloca em risco a conservação e uso sustentável da Biodiversidade brasileira. Além disso, a proposta do Ministério da Agricultura desconsidera esforços e recursos dirigidos à regulamentação da portaria nos últimos anos.

Em apoio à manifestação da SBI, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) afirma a importância da manutenção da portaria no cenário atual. “A SBPC se manifesta favorável ao posicionamento de não suspender a Portaria 445/2014 do MMA, uma vez que a suspensão leva a riscos para a Biodiversidade brasileira, principalmente em relação às espécies em extinção. A SBPC também é favorável que esforços na coleta e análise de dados científicos orientem Políticas de Gestão Pesqueira para a utilização sustentável dessa Biodiversidade”, declara.

Leia a carta da SBI neste link.

Jornal da Ciência